DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - 
SEJUV 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA 
CNPJ Nº 02.130.122/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 01 de junho de 2022, extinguindo-se 
em 01 de junho de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alex Sandro Saraiva (Secretario 
Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho (Sócio Administrador) 
  
ALEX SANDRO SARAIVA -  
Secretaria De Esporte e Juventude – SEJUV -  
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4051E721 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210368 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PP-004/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA 
CNPJ Nº 02.130.122/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 01 de junho de 2022, extinguindo-se 
em 01 de junho de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretario Municipal da Infraestrutura – SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA -  Prefeitura Municipal de 
Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9864A83F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210369 – 
SEAD 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PP-004/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA 
CNPJ Nº 02.130.122/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 01 de junho de 2022, extinguindo-se 
em 01 de junho de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Danyel Nobre Barros 
(Secretario Municipal de Administração) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho (Sócio Administrador) 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS -  
Secretaria de Administração – SEAD -  
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:12B52EAF 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 
 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0085/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade, 
com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso 
III, alínea ”b” e art. 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988, 
combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “d” da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea “b” e 
art. 67, da Lei n° 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos 
Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 46 da 
Lei n° 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a): 
  
MARIA LEONICE BEZERRA CANDIDO, brasileira, viúva, 
portadora do RG nº: 2020109389-2, inscrita no CPF sob o nº: 
649.209.173-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – 
08hs, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, cuja matricula: 
1321870 com proventos fixados no valor R$ 1.212,00 (Um mil 
duzentos e doze reais).