DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
O provento foi calculado com base no art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 
de Junho de 2004, em razão do (a) servidor (a) ter preenchido 
seus requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária, Tal 
provento foi composto com o anuênio, conforme descrição abaixo. 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
VENCIMENTO BASE 
R$ 1.212,00 
ANUÊNIO: 16% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 
R$ 193,92 
TOTAL DA REMUNERAÇÃO 
R$ 1.405,92 
VALOR MÉDIO: 80% MAIORES REMUNERAÇÕES– art. 1º da Lei n. 10887/04 
R$ 1.144,64 
VALOR PROPORCIONAL: 8020/10950 – art. 40, III, b, CF/1988. 
R$ 838,36 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988. 
R$ 373,64 
TOTAL 
R$ 1.212,00 
  
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no 
art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do 
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – 
IPREMN. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
em 01 de Dezembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente - IPREMN 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:C3411AB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP-
PE004/22.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP-
PE004/22.01 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GP-PE004/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E 
PERMANENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO GABINETE 
DA PREFEITA AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
JB TELEFONIA ELETROS MÓVEIS & 
SERVIÇOS LTDA 
R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): BRUNO ALVES DA 
SILVA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCELIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
Nova Russas-CE, 01 de dezembro de 2022 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:C82E6FCA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP-
PE004/22.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP-
PE004/22.02 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GP-PE004/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E 
PERMANENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO GABINETE 
DA PREFEITA AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.12/4.4.90.52.30/4.4.90.52.42. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME  
R$ 
17.360,00 
(DEZESSETE 
MIL 
E 
TREZENTOS E SESSENTA REAIS 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCELIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
Nova Russas-CE, 01 de dezembro de 2022 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de gabinete 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:A6EDC93B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP-
PE004/22.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP-
PE004/22.03 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GP-PE004/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E 
PERMANENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO GABINETE 
DA PREFEITA AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.