DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:5577A0AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°0212004 /2022 DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE
2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO
DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES
ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGOS DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
PARA
AS
FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO
CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão de Coordenação do
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E
INDICAÇÃO PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO
CARIRI/CE, com a nomeação dos seguintes membros e Presidente:
Presidente: VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº.
4795 e CPF nº 609.772.743-73;
Membro: JORGE DUARTE NUVENS FILHO, matrícula nº. 4571 e
CPF nº 064.577.243-70
Membro: MICHELE ALVES FERNANDES, matrícula nº 2323 e
CPF nº 604.006.483-85.
Art. 2º - A Comissão de Coordenação nomeada no artigo 1º cumprirá
as condições estabelecidas no PROCESSO DE SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA
CONSTITUIÇÃO
DO
BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA
O CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS
FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI/CE para cumprir as
situações definidas na Lei Municipal nº 990, de 15 de setembro de
2022 e as seguintes atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar o processo de seleção pública com a
finalidade de garantir os princípios da legalidade, transparência,
eficiência, publicidade, isonomia, impessoalidade, moralidade da
administração pública;
II – Assinar os resultados preliminares e finais de todas etapas, neste
ato representada pelo Presidente da Comissão, em conjunto com a
empresa contratada;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 1° de
DEZEMBRO de 2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:EE483452
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 0212005/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCEDE
FÉRIAS
AO
SERVIDOR
QUE
ESPECIFICA.
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada
em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/12/2022 a 30/12/2022
ao Servidor FRACEEUDO CARLOS DE SOUSA, ocupante do
Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 155,
relativas ao Período Aquisitivo de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito
Santana do Cariri, em 02 de dezembro de 2022.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:EACCA3FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 0212007/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCEDE
FÉRIAS
AO
SERVIDOR
QUE
ESPECIFICA.
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada
em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 05/12/2022 a 03/01/2023
ao Servidor RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA SOBRINHO,
ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
matrícula nº 866, relativas ao Período Aquisitivo de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito
Santana do Cariri, em 02 de dezembro de 2022.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:7F27933C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
SPAZIO ODONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ 418.783.81-
0001/93 torna público que recebeu da Secretaria Municipal Meio
Ambiente do município de Mombaça a Licença Simplificada por
Autodeclaração nº 042MB/2022 com validade de 2 anos para Clínicas
e Congêneres em Rua Jaime Benevides, 70, Centro, Mombaça/CE.
Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento do Município de Mombaça/CE.
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