DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:BE032BCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS nº 07.006/2019-TP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS 
DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 150 (cento e cinquenta) dias. 
  
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI- ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Vinicius Pereira de 
Medeiros; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FERNANDETE 
GOMES; 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Dezembro de 2022. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DA56BD99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 380/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município no dia 
22 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 542,88 
(quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 18 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7C007A1A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 381/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Nova 
Petrópolis – RS, para participar do evento “Smart Cities Park”, nos 
dias 23 a 25 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
3.257,28 (três mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito 
centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 
1.085,76 (um mil e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Nova Petrópolis – Rio Grande 
do Sul. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DF5DF091 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 383/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 465/2022 de 23.11.2022 e Parecer Jurídico nº 146/2022 de 
25.11.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Revogar a Portaria n° 318/2022 de 19.09.2022. 
  
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 
01.12.2022, da servidora, JOZIMARA LINHARES DA SILVA, 
Técnica de Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMS. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de Novembro de 2022.