DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Nacional de Obras Contra as Secas, na Av. Duque de Caxias, Nº 
1700, Centro, no dia 30 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 30 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:85F67FF5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 388/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 388/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, 
Assessor Especial B, mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 
327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. 
Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, bem como junto ao 
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na Av. 
Duque de Caxias, Nº 1700, Centro, no dia 30 de novembro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
90,48 (noventa reais e quarenta e oito centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 90,48 (noventa reais e quarenta e oito 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 30 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:148D760A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
22.11.01/2022- DIVERSAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE 
COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2023. Tipo: 
Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19 de dezembro 
de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Formalização de lances: 19 de dezembro de 2022 as 
09h30min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.   
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C292C20F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.30.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
 
Extrato do Contrato nº 2022.11.30.1, oriundo do processo de licitação 
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.21.1. Partes: o 
Município de Várzea Alegre, através do Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo e a empresa PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de recuperação de estradas 
vicinais nos Distritos de Canindezinho, Calabaça e Naraniú e na Sede 
do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 
350/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – 
SOP – Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 974.100,37 (novecentos e setenta e 
quatro mil cem reais e trinta e sete centavos). Prazo de Execução: 04 
(quatro) meses. Data de Assinatura do Contrato: 30/11/2022. 
Vigência do Contrato: até 30/06/2023. Signatários: Elonmarcos 
Candido Correia e Luiz Humberto Teixeira Vieira Neto. 
  
Várzea Alegre/CE, 30 de novembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
Secretário de Obras e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:68FE0B26 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.10.1 
 
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.06.10.1, decorrente da Concorrência Pública nº 2020.11.17.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de construção do Mercado Público do Município de 
Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020, 
Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência 
de Obras Públicas - SOP, resolvem prorrogar o referido contrato até 
29 de Outubro de 2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS. Contratada: A. L. TEIXEIRA PRINHEIRO LTDA. 
Data da Assinatura do Aditivo: 28 de Outubro de 2022. Elonmarcos 
Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
  
Várzea Alegre – CE, 28 de Outubro de 2022.