DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:97F9CBE8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.10.19.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.10.19.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.10.19.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
R M CLEMENTE CANDIDO, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, 
TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - 
ME, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, JOSE URIAS 
FILHO - ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, 
M 
MINERVINO 
NETO 
CONSTRUÇÕES, 
AR 
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
ALVES 
MACHADO 
LTDA, 
WERTON 
ENGENHARIA 
& 
ARQUITETURA 
LTDA 
- 
ME, 
ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, 
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, 
META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, S & T 
CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ROMA 
CONSTRUTORA LTDA - ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, 
SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
REAL SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, G. A. RABELO JUNIOR, A CASA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
N3 
CONSTRUTORA EIRELI, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E 
EVENTOS E LOCACOES, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADA, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE 
TERRAPLANAGEM, ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, AMPARO 
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, S STANISLAU DA 
SILVA, 
PV 
X1 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVO 
EIRELI, 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H 
B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, T A FRANÇA 
EVENTOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, I.A.S 
CONSTRUCOES LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, 
ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, X7E 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI, 
DAGY 
CONTSTRUÇÕES 
E 
URBANISMO LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, PODIUM 
EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP, KLEBIO LANDIM DE 
FRANÇA, M R ABSOLUT LTDA, GLEDSOM CONSTRUÇ~EOS 
LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS 
LT, LIMPAX CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por 
cumprimento 
integral 
ao 
Edital 
Convocatório. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1, 
alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice 
Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial); R & E 
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentar 
os índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) menor 
que 1,20 e 1,00 respectivamente, descumprindo o item 3.2.3.1 do 
Edital Convocatório; SERVIÇO E CONSTRUÇÕES CSA - LTDA, 
por não apresentar Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal 
(relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) e 
Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), 
descumprindo os Itens 3.2.1.1 e 3.2.1.4, respectivamente, do Edital 
Convocatório, por não apresentar os Índices do Balanço Patrimonial, 
descumprindo o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório, por não 
apresentar comprovação de capacidade técnico operacional para 
desempenho da atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital 
Convocatório; 
RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
ADMINISTRATIVO 
EIRELI, por apresentar o Índice de Endividamento Geral maior do 
que 1,00 descumprindo o Item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; 
IRMÃOS 
PINHEIRO 
COMERCIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA, por não apresentar comprovação de capacidade técnico 
operacional para desempenho da atividade, descumprindo o Item 
3.2.4.1 do Edital Convocatório; VISION CONTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME por descumprimento ao item 3.2.3.1, 
alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice 
Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial). Vale 
destacar que as empresas A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
EVENTOS EIRELI e I.A.S CONSTRUCOES LTDA apresentaram 
Certidão Negativa de Municipal vencidas, porém, por se tratarem de 
ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei 
Complementar 123. Por sua vez, a empresa ECOS EDIFICAÇÕES 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME fora impossibilitada de 
participar do certame por apresentar no Envelope nº 01 (que se refere 
a Documento de Habilitação), a Proposta de Preços. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 02 de Dezembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E1D4B7D1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-01.11.2022 - F.M.E. 
 
Extrato do Contrato Nº: 001-01-11-2022. Origem: Dispensa de 
Licitação Nº 2022.10.25.1 - Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação. Contratado: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB. 
OBJETO: Locação parcial das áreas do parque aquático (piscina 
adulta e infantil), parque infantil (brinquedos), espaço para 
alimentação, monitores de segurança, quadra esportiva e campo de 
futebol de areia, para os alunos da rede pública municipal de ensino 
da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE. 
Valor Mensal do Contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 
Valor Total do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação 
Orçamentária: 
08.01 
– 
12.122.0037.2.029.0000 
e 
12.122.0037.2.029.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 
3.3.90.36.00. Vigência: 31/12/2022. Data da assinatura: 01 de 
Novembro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 01 de Novembro de 2022. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:79703CF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 249/2022