DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
PODER / ÓRGÃO 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INSCRITOS 
PAGOS (c) 
CANCELADOS (d) 
SALDO (e) = (a+b)-(c+d) 
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) 
EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b) 
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
  
RREO - ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) 
R$ 1,00 
PODER / ÓRGÃO 
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
INSCRITOS 
LIQUIDADOS 
(h) 
PAGOS 
(i) 
CANCELADOS (j) 
( 
SALDO k) = (f+g)-
(i+j) 
SALDO TOTAL (l) = 
(e)+(k) 
EM 
EXERCÍCIOS 
ANTERIORES (f) 
EM 
31 
DE 
DEZ. 
EXERC.ANTERIOR (g) 
RESTOS 
A 
PAGAR 
(INTRA-
ORÇAMENTÁRIO (II) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Groaíras - DATA DA EMISSÃO: 30/11/2022 - HORA DA EMISSÃO: 13:28:18 
NOTAS: 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT 
Contador 
  
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretario De Finanças 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controle Interno 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS 
Consolidado 
COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO - MDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) 
RREO - ANEXO 8 (LDB, Art.72) 
R$ 1,00 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 
PREVISÃO 
ATUALIZADA (a) 
RECEITAS REALIZADAS Até o 
Bimestre (b) 
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.702.030,00 
2.226.716,32 
1.1 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 
70.748,00 
30.897,02 
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI 
45.907,00 
38.218,13 
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 
733.506,00 
1.280.297,47 
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 
851.869,00 
877.303,70 
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
24.778.993,00 
24.945.576,23 
2.1 - Cota parte do FPM 
16.953.571,00 
16.656.377,06 
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 
15.812.712,00 
15.860.233,33 
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 
1.140.859,00 
796.143,73 
2.2 - Cota parte do ICMS 
7.269.961,00 
7.711.778,43 
2.3 - Cota parte IPI - Exportação 
34.904,00 
23.467,46 
2.4 - Cota parte ITR 
1.535,00 
1.089,50 
2.5 - Cota parte IPVA 
519.022,00 
552.863,78 
2.6 - Cota parte IOF-ouro 
0,00 
0,00 
2.7 - Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 
0,00 
0,00 
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 
26.481.023,00 
27.172.292,55 
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 
4.727.626,80 
4.801.116,41 
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE 
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 
1.892.628,95 
1.963.186,64 
  
FUNDEB 
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO 
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 
10.050.485,80 
11.991.091,91 
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
7.550.485,80 
6.962.059,62 
6.1.1 - Principal 
7.550.485,80 
6.962.059,62 
6.1.2 - Rendimentos de aplicação financeira 
0,00 
0,00 
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 
1.500.000,00 
3.026.546,48 
6.2.1 - Principal 
1.500.000,00 
3.026.546,48 
6.2.2 - Rendimentos de aplicação financeira 
0,00 
0,00 
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 
1.000.000,00 
2.002.485,81 
6.3.1 - Principal 
1.000.000,00 
2.002.485,81 
6.3.2 - Rendimentos de aplicação financeira 
0,00 
0,00 
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 
2.822.859,00 
2.160.943,21 
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 
VALOR 
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 
0,00 
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 
0,00 
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 
0,00 
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 
11.991.091,91 
  
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de 
Atuação)6 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(c) 
DESPESAS 
EMPENHADAS 
Até 
o 
Bimestre (d) 
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
Até 
o 
Bimestre (e) 
DESPESAS 
PAGAS 
Até 
o 
Bimestre (f) 
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
11.194.340,06 
10.656.233,34 
9.870.917,03 
9.689.629,11 
10.1 - Educação infantil 
2.747.000,00 
2.297.636,70 
2.059.671,99 
2.022.663,25 
10.1.1 - Creche 
0,00 
2.218.061,37 
1.980.096,66 
1.943.087,92 
10.1.2 - Pré-escola 
2.747.000,00 
79.575,33 
79.575,33 
79.575,33 
10.2 - Ensino fundamental 
8.447.340,06 
8.358.596,64 
7.811.245,04 
7.666.965,86 
11-OUTRAS DESPESAS 
1.373.502,84 
1.262.910,02 
1.213.263,41 
1.198.757,27 
11.1 - Educação infantil 
167.370,00 
125.733,65 
108.625,08 
99.819,57 
11.1.1 - Creche 
0,00 
122.852,67 
105.744,10 
96.938,59 
11.1.2 - Pré-escola 
167.370,00 
2.880,98 
2.880,98 
2.880,98