DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora MARIA DE FÁTIMA LIMA CHAGAS, 
matricula nº 003702-1-5, que exerce a função de Agente Comunitário de 
Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime 
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de 
Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA 
DE FÁTIMA LIMA, conforme Averbação de Divórcio Direto Litigioso 
contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º e 2º Ofício 
da Comarca de Quixeré/Ce, em 22 de novembro de 2005. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2177/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 1820005/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora SILVIA HELENA BARBOSA, matricula 
nº 001229-1-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para 
quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar SILVIA HELENA 
BARBOSA DE MEDEIROS, conforme Certidão de Casamento, expedida 
pelo Cartório do Registro Civil do Distrito de Ibicuitaba/Icapuí/Ce, em 05 
de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2178/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do Processo n.º 6646593/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora MARIA JOSEFA DE FREITAS, matricula nº 
009245-1-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA JOSEFA 
DE FREITAS RODRIGUES, conforme Certidão de Casamento, expedida 
pelo Cartório Freitas - 1º Ofício - Jardim/Ce, em 13 de agosto de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2179/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 2849228/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora VERA LÚCIA PEREIRA MACHADO, matricula 
nº 004631-1-6, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar VERA LÚCIA 
PEREIRA MACHADO CARDOSO, conforme Certidão de Casamento, 
expedida pelo Cartório Luiz Marques Cavalcante - Registro Civil de Caruataí 
(Olinda)Tianguá/Ce, em 16 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2180/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do Processo n.º 3073231/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-
FICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA BATISTA MELO 
DA SILVA, matrícula nº 400854-1-6, exercente da função de Auxiliar de 
Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990, passou a assinar MARIA BATISTA DA SILVA, conforme Averbação 
de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões 
Milfont/Fortaleza/Ce, em 29 de abril de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2181/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo n.º 2191834/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade 
de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a senhora MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA MATIAS, 
matricula nº 006461-1-3, que exerce a função de Agente Comunitário de 
Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime 
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de 
Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA 
DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA, conforme Averbação de Divórcio 
contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Resgistro Civil 
- Barbalha/Ce, em 21 de janeiro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2182/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 7076022/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora ANA MARIA ALVES ARAÚJO, 
matrícula nº 086911-1-8, exercente da função de Agente de Administração, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou 
a assinar ANA MARIA ALVES ARAÚJO PEREIRA, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona 
de Fortaleza/Ce, em 27 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2183/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 7045909/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DO SOCORRO 
RODRIGUES LOPES, matrícula nº 400847-1-1, exercente da função de 
Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990, passou a assinar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, 
conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório Edison Almeida-2º Ofício/Sobral/Ce, em 26 de julho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2184/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo 
em vista o que consta do Processo n.º 2302202/2018 do VIPROC, Conside-
rando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a senhora MARIA PINTO BRANDÃO, matricula 
nº 002535-1-0, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA PINTO 
DE MESQUITA, conforme Averbação de Divórcio Consensual contida na 
Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício Amélia Frota/
Itapipoca/Ce, em 23 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2185/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 5010490/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DAS DORES 
DE CASTRO CALFA, matrículas nºs 107719-1-9 e 495488-1-8, ocupante 
do cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990, passou a assinar MARIA DAS DORES DE CASTRO 
ALVES, conforme Setença Judicial constante na Certidão de Casamento, 
expedida pelo Cartório Ossian Araripe de Fortaleza/Ce, em 26 de fevereiro de 
1991. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018