DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-LESTE-192-Ceará, GRATIFI-
CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em 
Urgências e Emergências, Área de Conhecimento:Saúde, com vigência a 
partir de 26 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2201/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2057933/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado 
com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora LUCILENE ALVES 
FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
491886-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, com vigência a partir 
de 15 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2202/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 2330346/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto 
nº 23.193, de 04.05.94, à servidora VONETE FREITAS MACIEL, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 102519-1-5, lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde 
Pública com Ênfase em Saúde da Família, Área de Conhecimento Saúde, com 
vigência a partir de 26 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2203/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2726509/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o 
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA IRANDETE SARAIVA 
LIBERATO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
403109-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Saúde Pública, da Família e do Idoso, com vigência a 
partir de 10 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2204/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2766667/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado 
com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA LINDOMAR 
PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº 491891-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, com vigência a 
partir de 11 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2205/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 3000340/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto 
nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MONICA SILVA DE SOUZA, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491452-1-7, lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência - SAMU CEARÁ-192, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem do Trabalho, com vigência a partir de 18 
de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2206/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3024192/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
139274-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São 
José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, refe-
rente a Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, 
Área de Conhecimento Saúde, com vigência a partir de 19 de abril de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2207/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3244052/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado 
com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora RAQUEL MENDES 
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 491350-
1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem Obstétrica, com vigência a partir de 26 de 
abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2208/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2975096/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado 
com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora EVARILDA MARIA 
NOBRE FEITOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrí-
cula nº 104131-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem em Emergência, com vigência a partir de 
18 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2212 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6295472/2018 do 
VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR a servidora MARCÍLIA MARCIA 
DE SOUZA, Auxiliar de Administração, matrícula nº 402486-1-7, a PENA 
DE REPREENSÃO, nos termos do art. 196, inciso I, da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, por haver infringido o disposto do art. 191, incisos 
IV e VIII da Lei supracitada, pela desobediência aos deveres estampados. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2018/2213 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os servidores KATARINE VILA REAL SAMPAIO DE CASTRO e 
JOSÉ WILSON DE LIMA SALES, para sob a presidência do primeiro, 
comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade 
administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará através do processo nº 1153599/2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/2214 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018