DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2186/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em
vista o que consta dos processo nº 5010490/2018 do VIPROC; RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1722/2018, datada de 27 de julho
de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de agosto de 2018, que
Notificou a mudança de nome para fins de direito da Senhora MARIA DAS
DORES DE CASTRO ALVES, matrícula nº 107719-1-9. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2187/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 6717849/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR,
para fins de direito, que a servidora LUCIA MARIA MOURA, matrícula nº
402481-1-0, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
LUCIA MARIA MOURA DE FREITAS, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório Jaime Araripe Serviço Registral/Registro Civil das
Pessoas Naturais de Antonio Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, em 01
de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2188/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 7139660/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ADRIANA ARAUJO
ROCHA, matrícula nº 101929-1-9, ocupante do cargo de Enfermeiro, nos
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a
assinar ADRIANA ROCHA SOLON, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce,
em 27 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2189/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 7079757/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ELISABETE
FLORENCIO DOS SANTOS, matrículas nºs 102435-1-3 e 492655-1-4,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a
assinar MARIA ELISABETE FLORENCIO DOS SANTOS DE CASTRO,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de agosto de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2193/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que
consta do processo nº 1691744/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR
O FALECIMENTO DE PERCILA BARRETO DE ANDRADE, que
exerceu a função de VISITADOR SANITÁRIO nesta Secretaria, matrícula
nº 082213-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 27 de fevereiro de 2018, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil
da 4ªZona de Fortaleza/Ce, em 28 de fevereiro de 2018, face ao que dispõe
o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990,
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2194/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que
consta do processo nº 7030081/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO DE SELIO SANTIAGO FREIRE, que exerceu a função
de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 001590-
1-8, folha nº 2500, ocorrido em 19 de agosto de 2018, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ªZona de
Fortaleza/Ce, em 19 de agosto de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2195/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo
em vista o que consta do processo nº 6541147/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCA FANETE COSTA, que
exerceu a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria,
matrícula nº 095169-1-3, folha nº 0066, ocorrido em 01 de agosto de 2018,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de agosto de
2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14
de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2197/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 5388833/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora
MARIA ERLANI DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-
magem, matrícula nº 491673-1-8, integrante do Grupo Ocupacional, Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de
Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (QUARENTA
POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.25, da
Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº
15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da
Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, com vigência a partir de 04 de
julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2198/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 4397308/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.1º
e 2º, inciso IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor
MOZAILSON PAULO DA SILVA, que exerce a função de Motorista,
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -
ADO, matrícula nº 000606-1-5, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício
funcional na Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde/Núcleo de
Controle de Vetores/NUVET, a gratificação pela execução de trabalho
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na
base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 06 de
junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2199/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 3450256/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora REJANE MARIA BRAGA
PINTO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 491345-
1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr.
César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Especialização em Enfermagem Obstétrica, Área de Conhecimento: Ciências
da Saúde, com vigência a partir de 04 de maio de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2200/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 3272633/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA
FLORENCIO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº
492613-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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