DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909351 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3, no período de 5 a 11 de dezembro de
2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 588, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912943 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 115, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O V I C E - P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.002064/2022-84, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País no período de 01.12.2022 a 07.12.2022 incluindo trânsito, com
ônus, dos servidores, abaixo relacionados, que integrarão o escalão avançado em apoio
à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial:
"Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de
Montevidéu - República Oriental do Uruguai - Mercosul":
- CF Willy de Souza Dellê Vianna, matrícula 3281526
- Guilherme Maciel Amorim, matrícula 1324670
- José Roberto Machado Farias, matrícula 3311702
- André Luiz de França Santos, matrícula 3227654
- Cel EB Fábio Carballo de Souza, matrícula 3315335
- Ten Cel EB Alexandre de Assis Lauria, matrícula 3168525
- Edson Santiago, matrícula 1651441
- Gislene Maria das Neves Vasilev, matrícula 1431990
- 1º Ten EB Claudio Roberto Rabello Ferreira, matrícula 3084949
- ST Gustavo Adolpho Reche Castilho, matrícula 1904181
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 116, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.002064/2022-84, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País no período de 05.12.2022 a 06.12.2022 incluindo trânsito, com ônus,
dos servidores, abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da
República, a fim de cumprir agenda oficial: "Participação do Sr. Vice-Presidente da República
em eventos Oficiais na cidade de Montevidéu - República Oriental do Uruguai - Mercosul":
- Cesar Leme Justo, matrícula nº 1336296
- Antônio José Chatack Carmelo, matrícula 2283142
- Hélio Fernando Rosa de Araújo, matrícula 1340411
- Vicente Amaral Bezerra, matrícula 1489609
- Ten Cel EB Marcos Paulo Dias Pinto, matrícula 3083850
- Ten Cel Av Flavio Pressotti de Araújo, matrícula nº 1067357
- 2S FAB William Leôncio Costa de Assis, matrícula nº 1854132
- 2S FAB Bruno dos Santos Batista, matrícula 3141427
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 117, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001394/2022-52, resolve:
H O M O LO G A R
o afastamento do País, na cidade de Lisboa - República Portuguesa, no período de 25.11.2022 a
28.11.2022, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores Cesar Leme Justo, matrícula nº 1336296 e
Antônio Melo Araujo, matrícula 1911274.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 254, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº
347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00436.041409/2022-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MEYRE LÚCIA ZAMBENEDETTI
RIBAS, matrícula Siape nº 388104, ocupante do cargo de Procurador Federal,
Categoria Especial, código da vaga nº 300041, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da Constituição
Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.488, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21044.004714/2022-74, resolve:
Designar LUDIMILA CESAR MOURA GASPAR, matrícula SIAPE nº 1573713, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, LUIS EDUARDO DA
SILVA, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.489, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21160.002030/2022-10, resolve:
Designar FRANSCIELLY APARECIDA MARQUARDT, matrícula SIAPE nº 1544968,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, EDMUNDO
WALLACE MONTEIRO LUCAS, do Distrito de Meteorologia de São Paulo, do Instituto
Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.490, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.111025/2022-21, resolve:
Designar JULIO CESAR RAPOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1513197, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, PAULO SERGIO
CAMARGO, do Serviço de Editais de Concessão Florestal, da Coordenação de Estruturação
de Concessão Florestal, da Coordenação-Geral de Concessão Florestal, da Diretoria de
Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI