DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Licenciar do SAM, ex offício, e incluir na Reserva Não Remunerada, a
partir de 31 de dezembro de 2022, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS),
os oficiais abaixo relacionados, de acordo com o Parágrafo único do art. 36 do RRM:
I - Término da 7ª Prorrogação:
CT (RM2-S) 15.0423.41 IRACÍ MEDEIROS BEZERRA NETA.
II - Término da 3ª Prorrogação em caráter excepcional:
1ºTen (RM2-T) 19.0866.44 KAREN BERNADETH MENEZES SUANO DE OLIVEIRA.
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 375/COM9ºDN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com os §§ 1º e 2º do art. 39, ambos do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o art.
25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço
Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de
dezembro de 1984, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), o 1ºTen (RM2-Md) 06.0115.01 MARIO TERCIO ROCHA JUNIOR, a partir de
6 de dezembro de 2022.
Art. 2º Promover os Guardas-Marinha Médicos da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de
Segundo-Tenente da RM2, a partir de 20 de dezembro de 2022:
GM (RM2-Md) 22.1919.25 JOÃO LEONARDO LIMA ARAÚJO;
GM (RM2-Md) 22.1938.21 LUIZ PAREJA LINARES NETO;
GM (RM2-Md) 22.1934.21 GABRIEL PINHEIRO SOUZA DOS SANTOS;
GM (RM2-Md) 22.1920.26 ESDREY SILVA AGUIAR;
GM (RM2-Md) 22.1943.21 LEANDRO NEGRELLI;
GM (RM2-Md) 22.1937.23 VICTOR ANDRÉ MAIA FERNANDES; e
GM (RM2-Md) 22.1923.28 JOSÉ BEZERRA DE AVILAR NETO.
Art. 3º Promover os Guardas-Marinha, da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2), do Serviço Militar Voluntário (SMV), abaixo relacionados, ao posto de Segundo-
Tenente da RM2, a partir de 20 de dezembro de 2022:
GM (RM2-EN) 17.1268.86 VANESSA SANTOS ALVES;
GM (RM2-T) 22.1921.23 STEPHANE FERREIRA DE BRITO;
GM (RM2-T) 22.1940.29 MANUELA DE MELLO CARVAJAL DA SILVA;
GM (RM2-T) 22.1933.24 VALESKA GOMES DE SOUSA;
GM (RM2-T) 22.1925.22 ELISANALUZ RAMOS DE OLIVEIRA;
GM (RM2-EN) 22.1928.24 MARCELO LOPES BATISTA;
GM (RM2-T) 86.0635.53 YAMÊ GALDINO DE PAIVA;
GM (RM2-S) 22.1927.27 ANDREZA CORDEIRO DE PESSOA;
GM (RM2-S) 15.0453.82 MARCELA DE SANTANA DE PAULA GOMES;
GM (RM2-S) 22.1929.21 MARIANA AMIM KATAR VAREDA;
GM (RM2-T) 22.1941.26 JESSICA DAIANE DE LEMOS RODRIGUES;
GM (RM2-T) 22.1939.28 FLAVIO AUGUSTO VILHENA DOURADO;
GM (RM2-T) 22.1926.20 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA SOARES;
GM (RM2-T) 19.1620.49 LUDMILA ROCHA SANTOS OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 22.1930.22 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA FILHO;
GM (RM2-Md) 22.1936.26 MICHELLE MIRANDA PASSARINHO MASCATO;
GM (RM2-T) 22.1944.28 INAYARA CARDOSO PERES;
GM (RM2-T) 22.1942.23 ANA CAROLINA AMADEU;
GM (RM2-S) 22.1924.25 ARINE HELOÍSE VIEIRA LOPES JACINTO;
GM (RM2-S) 22.1935.29 DARLAN DIEGO SOUZA SILVA;
GM (RM2-S) 22.1922.21 JOÃO MONTEIRO CARVALHO JUNIOR; e
GM (RM2-T) 22.1931.20 JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA.
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir das datas das promoções.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 376/COM9ºDN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os art. 39, 40 e 41, todos da Lei
nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de
dezembro de 1984, e com os art. 34, 36 e 37, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e em consonância com a Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema
de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
relacionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 06DEZ2022 - (7ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 06.0115.01 MARIO TERCIO ROCHA JUNIOR.
II - a partir de 29NOV2022 - (6ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 16.1833.71 FELIPE ALMEIDA MOTA.
III - a partir de 07DEZ2022 - (3ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 19.0864.82 JOÃO PEDRO DA SILVA BARROS; e
1ºTen (RM2-Md) 19.0864.40 IGOR LUCAS MENEZES AGUIAR.
IV - a partir de 19DEZ2022 - (2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 20.1804.20 RÔMULO CHAVES PEREIRA DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-Md) 20.1808.29 CAIO MESSIAS MEDINA ALENCAR; e
1ºTen (RM2-Md) 20.1805.27 MAYCOM GRIMM REIS.
V - a partir de 22DEZ2022 - (2ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 15.1553.40 ERIKA RIBEIRO MARINS ALEIXO.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas prorrogações.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 377/COM9ºDN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o § 2º do art. 23 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª
e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021,
e de acordo com os incisos 10.12.1 e 10.12.3, ambos da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas
para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1° Ten (RM2-EN)
19.0865.47 ADRIANNY ANDRADE AVELINO, em 28 de outubro de 2022, por ter obtido
deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 1º Distrito Naval, por
interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para
a União, de acordo com a Mensagem R-061655Z/OUT/2022, da Diretoria do Pessoal da
Marinha, e conforme a Mensagem R-172311Z/OUT/2022, da Estação Naval do Rio Negro.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a referida militar prestou o
Serviço Militar Voluntário na área de jurisdição deste Comando, no período de 10 de junho
de 2019 a 28 de outubro de 2022, perfazendo o total de 3 anos, 4 meses e 18 dias de
tempo de serviço militar.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1º desta Portaria.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 383/COM9ºDN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50,
e com o § 4º e o inciso I do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2, e a alínea
d do inciso 10.6.6, todas da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema
de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1ºTen (RM2-
Md) 20.1807.21 WALBER NEVES PENA JÚNIOR, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, na
presente data, de acordo com o Requerimento do militar solicitando licenciamento do
SAM, e por conseguinte interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS). O referido
militar não faz jus à compensação pecuniária por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM -
302 (5ª Revisão) Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA No 278/CIAA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 19OUT2022, o SO-RM1-PL 85.9749.51
ARILSON SILVA DA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
237/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 19OUT2022.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 281/CIAA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex offício, a partir de 09NOV2022, o SO-RM1-MO-ID
84.3402.31 ARINALDO PEREIRA DE LIMA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 563/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subálinea
I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 09NOV2022.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 291/CIAA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 03NOV2022, o SO-RM1-EL 86.8429.35
JOANATAN BARBOZA DE PAULA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 679/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 03NOV2022.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 294/CIAA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 30NOV2022, o SO-RM1-ES 86.2343.31
SAMUEL ALVES FERREIRA JUNIOR da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 370/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 30NOV2022.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 295/CIAA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex offício, a partir de 02JAN2023, o SO-RM1-MT 82.1284.30
NILTON INACIO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
695/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subálinea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 02JAN2023.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 305/CIAA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, o CF (RM1) 74.0138.15 JOSÉ AFONSO BARBOZA
LOBIANCO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 111/2022,
deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-
314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES

                            

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