DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar GIZANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.016.661-**, para exercer
a função de Chefe, código FCE-1.05, do Serviço da Coordenação Pedagógica da
Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.175, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o resultado do processo eleitoral para Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de
Engenharia Química, realizado em 17-11-2022, e observado o que consta da Resolução
Consuni nº 13/2017, resolve:
Designar a servidora Jaqueline Costa Martins, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2277628, para exercer a função comissionada
de Coordenadora do Curso Engenharia Química - FCC, desta Universidade, pelo mandato
de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.018871/2022-96).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 716, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANA MELO COELHO, Matrícula nº 1491689/SIAPE,
Professor Associado, da função de Chefe da Coordenação Pro Tempore do Programa de
Pós-Graduação em Química - Doutorado do Instituto de Química da Universidade Federal
de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar LUCIANA MELO COELHO, Matrícula nº 1491689/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Química em Associação Ampla do Instituto de Química da Universidade
Federal de Catalão, FCC.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.053626/2021-23)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.746 - Dispensar, a pedido, FABIO NUNES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1124756, da
função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ESTUDOS DA LÍNGUA INGLESA SUAS LITERATURAS E TRADUÇÃO do CENTRO DE
HUMANIDADES 
desta
Universidade, 
a 
partir
de 
01/11/2022
(Processo 
nº
23067.058082/2022-26).
Nº 4.747 - Dispensar, a pedido, MICHEL EMMANUEL FELIX FRANCOIS, matrícula SIAPE nº
2517864, da função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA LÍNGUA
INGLESA SUAS LITERATURAS E TRADUÇÃO do CENTRO DE HUMANIDADES desta
Universidade, a partir de 01/11/2022 (Processo nº 23067.058082/2022-26).
Nº 4.748 - Designar MICHEL EMMANUEL FELIX FRANCOIS, matrícula SIAPE 2517864, para
exercer a função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO
DE ESTUDOS DA LÍNGUA INGLESA SUAS LITERATURAS E TRADUÇÃO do CENTRO DE
HUMANIDADES, até 29/06/2023 (Processo n° 23067.058082/2022-26).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.889, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA IVANEIDE FERREIRA GUIMARAES, na
condição de Cônjuge de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARINHO, Matrícula SIAPE -
0291346, cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível B, Classe 4, Padrão 16 em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC
nº 103/2019, a partir de 17/11/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.062116/2022-87).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 987, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta do Processo digital nº
23068.103645/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUCAS BONINE, SIAPE 1173254, Técnico
de Laboratório-Área, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº
103, de
13 de
novembro de
2019, com
a totalidade
da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.074, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.001204/2022-92,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA ALVES DE MOURA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALFRIDO MANOEL DE MOURA, aposentado, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matricula Siape 308878, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 06/04/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/04/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002245/2022-04,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) FABIANA DE ANDRADE MANOEL, na
qualidade de companheiro(a) do(a) aposentado(a) RENAUT MICHEL BARRETO E SI LV A
ocupante do cargo de Prof do Magist. Superior, matricula Siape 1581262, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 22/07/2022, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus UFMG, da
Professora Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Letras, para participar do II Foro de Derechos Humanos de AUGM na
Universidad do Chile, em Santiago do Chile/Chile, no período de 05/12/2022 a
08/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.696 - PROGEP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "B", item 4 da
lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019; a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que
consta dos autos do Processo nº 23204.015599/2022-17, resolve:
Conceder Pensão por Morte ao (à) IACI DALVA FERREIRA DAMASCENO, na
condição de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) desta Universidade, JOÃO RICARDO
VASCONCELLOS GAMA, matrícula Siape 1520271, falecido(a) em 09/10/2022, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, com vigência a partir
da data do óbito.
ALAN CHAVES BATISTA
PORTARIA Nº 1.697 - PROGEP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "B", item 4 da
lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019; a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que
consta dos autos do Processo nº 23204.015599/2022-17, resolve:
Conceder Pensão por Morte ao (à) JOÃO VITOR DAMASCENO GAMA, na
condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, do(a) ex-servidor(a) desta Universidade,
JOÃO
RICARDO VASCONCELLOS
GAMA,
matrícula
Siape 1520271,
falecido(a)
em
09/10/2022, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
801, com vigência a partir da data do óbito.
ALAN CHAVES BATISTA
PORTARIA Nº 1.698 - PROGEP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 -
Reitoria, de 23 de maio de 2022;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "B",
item 4 da lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional
n° 103/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-
REITORIA; e, ainda, o que consta dos autos do Processo nº 23204.015599/2022-
17, resolve:
Conceder Pensão por Morte ao (à) MARIA VITORIA DAMASCENO
GAMA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, do(a) ex-
servidor(a) desta Universidade, JOÃO RICARDO VASCONCELLOS GAMA, matrícula
Siape 1520271, falecido(a) em 09/10/2022, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, com vigência a partir da data do
óbito.
ALAN CHAVES BATISTA