DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.528, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.250081/2022-01, resolve:
Conceder pensão temporária a Silvio Roberto Silva Lopes de Souza Junior,
filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Ana Paula de Paula, matrícula
SIAPE nº 1124973, cargo Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 14, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea a e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/09/2022, data do
requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.529, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.250234/2022-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Silvio Roberto Silva Lopes de Souza, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Ana Paula de Paula, matrícula SIAPE nº 1124973, cargo Contínuo, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 21/09/2022, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei
8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.530, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.252190/2022-54, resolve:
Conceder pensão temporária a Priscila Teixeira Nunes Gomes, companheiro(a)
do(a) ex-servidor(a) Ricardo Bicca de Alencastro, matrícula SIAPE nº 6373457, cargo
Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 02/11/2022, data do requerimento, com fundamento no art. 219,
inciso II, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.531, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.254808/2022-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Georgina da Conceição Figueiredo, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Antonio da Silva Figueiredo Neto, matrícula SIAPE nº 0263549, cargo Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/11/2022, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 11.523 Exonerar, a pedido, a partir de 29-novembro-22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Livia Maria da Costa Silva,
Matrícula SIAPE nº 1302242, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.254399/2022- 52.
Nº 11.524 Declarar vago, a partir de 01-dezembro-22, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) VINÍCIUS THIAGO DA SILVA, matrícula SIAPE n°
3039759, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.254640/2022-43.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria nº 1.662 de 24 de Novembro de 2022, publicada na Edição do DOU
nº 223,de 28/11/2022, seção 02, pág.36, ONDE SE LÊ: "A PARTIR DE 27/12/2022", LEIA-SE
"28/12/2022".
Na portaria nº 1.661 de 24 de Novembro de 2022, publicada na Edição do DOU
nº 223,de 28/11/2022, seção 02, pág.36, ONDE SE LÊ: "A PARTIR DE 28/12/2022", LEIA-SE
"29/12/2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.452, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Acompanhamento
e Movimentação de Pessoas - SAMP do Departamento de Administração de Pessoas - DAP,
o(a) servidor(a) CINTHYA MENDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1746479, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 05/12/2022, conforme Despacho nº
63895/2022-SPP-DDP, de 01/12/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 478/2020-GR, de 16/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2020,
Seção 02, página 29, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida
função.
(Processo UFRPE nº 23082.024360/2022-53)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 764, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 232, de 25 de abril
de 2022, resolve:
Exonerar
a servidora
técnico-administrativa
Rafaela Aparecida
Fonsêca,
matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 28 de novembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.503 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Novembro de 2022, MICHELE ROMANEL LO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2263741, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - CGCNM/CSE,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.071537/2022-21)
Nº 2.507 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Novembro de 2022, JORGE PEREIRA ODA ,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Manutenção - SM/CIMEF/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1281/2022/GR, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .(Ref. Sol. 071416/2022)
Nº 2.508 - Art. 1º Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE
EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção
- SM/CIMEF/CTC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Ref. Sol. 071416/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 2.510 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2022, MAURICIO POLIC A R P O,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3127293, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/AQI/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1662/2020/GR, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Ref. Sol.
Correspondência OF E 68/AQI/CCA/2022)
Nº 2.511 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Dezembro de 2022, Thaisy Fernandes,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1880754, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/AQI/CCA.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
6 8 / AQ I / C C A / 2 0 2 2 )
Nº 2.514 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Dezembro de 2022, Maria Elisa Magri,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3769854, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Graduação em Engenharia Sanitária e
Ambiental - CGENS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 066969/2022)
Nº 2.517 - Art. 1º Designar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - PF/UFSC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Ref. Sol. 071853/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 808, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar AVANI CELIA FELTZ, matrícula SIAPE 1159936, código de vaga nº
691607, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, nível de classificação A, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.064605/2022-03).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.979, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Eduardo
Loureto Alves, Matrícula SIAPE 381091, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH

                            

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