DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
CARLOS BENEDITO DE CAMPOS MARTINS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 6404308-1, para
realização de entrevistas; análise cientométrica, apresentação dos dados coletados e dos
resultados parciais, relacionados ao projeto denominado: Desafios das sociologias brasileira
e francesa no contexto do processo de globalização (1990-2015), na cidade de Paris,
França, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 02/12/2022 a 19/12/2022 (incluído
o trânsito), conforme processo 23106.136970/2022-83.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.574, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 24 de outubro de 2023 o contrato de Tupá Guerra Guimarães da
Silva, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de História, Processo Eletrônico nº 23106.110599/2022-20.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.398, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARCELA ALENCASTRO FRAGA, habilitada em
Concurso Público, homologado em 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2022, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais (Processo nº 23103.004515/2022-40).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR Nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU Nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 978 Art. 1º Designar, no período de 5 de dezembro de 2022 a 16 de dezembro de 2022,
o servidor JOSEYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE Nº 1966475, Técnico em
Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Assuntos Acadêmicos -
CAAC/PROGRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 474, de 8 de julho de 2022, do Reitor da UFGD,
a qual designava a servidora Sonia de Oliveira Silva Sanches como substituta do referido
cargo.
Nº 979 Art. 1º Designar, no período de 16 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023,
o 
servidor 
CRISTIANO 
RODRIGUES
FERNANDES, 
Matrícula/SIAPE 
Nº 
3496528,
Administrador, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Graduação/PROGRAD, (CD-2)
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Nº 672, de 22 de agosto de 2022, do
Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Maurício Stefanes como substituto do referido
cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 16 de dezembro de 2022.
Nº 980 Art. 1º Revogar a Portaria Nº 967, de 29 de novembro de 2022, do Reitor em
exercício da UFGD, a qual designava a servidora Zefa Valdivina Pereira como Substituta do
Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA (CD-3).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de dezembro de 2022.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR Nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU Nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 981 Tornar sem efeito a contratação de VANESSA AYRES PEREIRA, conforme consta na
Portaria Nº 946, de 16 de novembro de 2022, do Reitor em exercício da UFGD, publicada
no DOU Nº 216, de 17 de novembro de 2022, Seção 2, p. 35, para a função pública de
PROFESSOR VISITANTE, por não ter se apresentado com a documentação, dentro do
prazo.
ETIENNE BIASOTTO
Reitor
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 811, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
23115.023645/2022-42, resolve:
Designar 
(o)a
servidor(a) 
ADEILTON
PEREIRA 
MACIEL,
CPF
929.354.274-91, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE nº 1505089, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de
COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA -
RENORBIO, a contar de 22/10/2022, em caráter pro tempore
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRODE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 683 - Conceder pensão à JOILCE PINHO GRUNWALD, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor TOMAS SANDOR GRUNWALD, ocupante do cargo Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 0415855, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 24, § 2º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos financeiros a partir de
14 de novembro de 2022. (Processo nº 23108.100285/2022-07).
Nº 684 - Retificar o artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT n. 656, de 10 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2022, referente à
nomeação para provimento de cargo efetivo da carreira do Magistério Superior desta
Universidade, conforme segue:
Onde se lê:
I. Thiago Andrade de Toledo, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40 horas; Área: Física/ Física da Matéria Condensada Experimental, com lotação na
Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia - Bacharelado,
código da vaga n.º 933687.
Leia-se:
I. Thiago Andrade de Toledo, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40 horas, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Física/ Física da Matéria
Condensada Experimental, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação
em Ciências e Tecnologia - Bacharelado, código da vaga n.º 933687. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.091934/2019-68).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.472-RTR/UFMS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.037030/2022-22, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2022, KELLY LOPES DE
ARAUJO APPEL, código da vaga 289409, lotada na Seção de Pacientes Internos -
SEPI/DIEN/DRE/NHU, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão 13.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, aprovado pela Resolução nº 137-Coun, de 29 de outubro de 2021, e considerando
o contido no Processo nº 23455.000547/2022-86, resolve:
1.471-RTR/UFMS - Designar PAULO EDUARDO TEODORO para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Agronomia do
Câmpus de Chapadão do Sul, para o mandato de dois anos, a contar de 4 de dezembro de
2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, aprovado pela Resolução nº 137-Coun, de 29 de outubro de 2021, e considerando
o contido no Processo nº 23104.034391/2022-17, resolve:
1.473-RTR/UFMS - Designar ANDRÉA TERESA RICCIO BARBOSA para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em
Eficiência Energética e Sustentabilidade da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, para o mandato de dois anos, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.477, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CÉLIA HELENA CASTRO
GONSALES, da FAUrb, no período de 10 a 18 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar Viagem de Estudos com alunos da
FAUrb, em Córdoba/Argentina, conforme Processo nº 23110.045131/2022-98.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.563, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.047252/2022-74; resolve:
1. DESIGNAR os servidores ALISSON EDUARDO MAEHLER e ANA PAULA LEMOS
CENTENO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
nº 2.570 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ZATT, do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, no período de 01 de fevereiro a 01 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar pós-
doutorado no Politecnico di Torino, na Itália, conforme Processo nº 23110.039195/2022-
50.
nº 2.571 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE
BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 06 a 12 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 'Strengthening

                            

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