DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.996-DISPENSAR Daniel Vargas Muccillo, Matrícula SIAPE 3081788, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação da Divisão Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código FG3.024, para a qual foi designado
pela Portaria Nº 2.145, de 06/09/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.
134924/2022-75)
Nº 2.997-DESIGNAR Fernando Busanello Meneghetti, Matrícula SIAPE 1829495, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação da Divisão Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código FG3.024.
(Processo n. 134924/2022-75)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANE SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 200, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Joao Cesar Dias Oliveira, Matrícula SIAPE 382326, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG1.060, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor em 05 de dezembro de 2022.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 338-DISPENSAR Carlos Augusto Sartori, Matrícula SIAPE 1724274, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) pro tempore do Curso Noturno de Bacharelado em
Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.065, para a qual foi
designado pela Portaria N. 188/CCSH, de 23/11/2020. (Processo n. 131702/2022-09)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 339-DESIGNAR EDUARDO RUTTKE VON SALTIÉL, Matrícula SIAPE 3280606, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Noturno de Bacharelado em
Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.065, para um mandato de
dois anos. (Processo n. 131702/2022-09)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 227, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, Pro Tempore, Raquel Cristine Kuhn, Matrícula SIAPE 1954147,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em
Engenharia Química do Centro de Tecnologia, Código FCC.088.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.977, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.865 de 29.09.2020, publicada no D.O.U. de 01.10.2020,
Seção 2, Página 43, que trata do afastamento do país de JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA,
onde se lê: "no período de 01.01.2021 à 01.02.2023", leia-se: "no período de 01.01.2021
à 01.12.2022". (Processo nº. 23089.112189/2020-15).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 5.013, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pro -Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país à JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico em
Nutrição e Dietética, lotado no Hospital Universitário-HSP/ Divisão de Nutrição e Dietética
HSP HU, no período de 02/12/2022 à 08/12/2022, para participar da "Entrega de
Premiação - Prêmio Henry Nestlé Brasil", que será realizado em Genebra, Suíça, com ônus
limitado, (Processo n°.23089.035768/2022-91).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014331/2022-53, resolve:
Nº 1155 - Art. 1º Exonerar a servidora ANDREA LICRE PESSINA GASPARINI, matricula SIAPE
1805791, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA
DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAUDE - ICS (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 647, de 01/12/2020, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 03/12/2020.
Nº 1156 - Art. 1º Nomear o servidor MÁRIO LEÓN SILVA VERGARA, matrícula SIAPE
1344726, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAUDE - ICS (CD-3) desta Universidade, por um período de 2
anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.162, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no
uso das atribuições regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo SEI
nº 23085.000617/2022-51, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1071, de 08/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União em 09/11/2022, que efetivou a cessão da servidora JOLINE COSTA KELES ARAÚJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Araxá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga
nº 310599, ocupado por LEANDRA ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1974496, lotada
no Departamento de Matemática/ICE - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei Nº
8.112/1990, a partir de 02/12/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.234 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da candidata listada abaixo, efetivada pela
Portaria GR nº 2056/2022, de 31/10/2022, publicada no DOU em 01/11/2022, conforme os
respectivos motivos:
I - Não comparecimento dentro do prazo:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
LUIZA CORREIA LIMA FELIX
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
M A N AU S
311691
Nº 2.239 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 748144, ocupado por ROSANGELA SOBREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
3076528, lotada no CAM - Centro de Apoio Multidisiciplinar - Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/12/2022.
Nº 2.240 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei
8.112/90,Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora
IVANETE BOMFIM BARROSO, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecida em
11.11.2022, o senhor Paulo Cesar de Farias Barroso do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento
do benefício a contar de
11.11.2022.
Nº 2.241 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora DORINETHE DOS SANTOS BENTES ROLIM,
matrícula SIAPE nº 4325296, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso
de Direito da Faculdade de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 1136618, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito - FD/UFAM,
para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.245 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) LINO JOÃO DE OLIVEIRA
NEVES, lotado(a) no Departamento de Antropologia, do Instituto de Filosofia, Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Federal do Amazonas, a fim de participar da Reunião
de fim de ano do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em
Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI), a ser realizado em Assunção -
Paraguai, no período de 04/12/2022 a 10/12/2022, com ônus limitado à Administração
Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.580, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2° da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro
de 2002, c/c a Portaria PR nº 679, de 9 de novembro de 2022, e demais informações
constantes no Processo nº 23106.141624/2022-17, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Nelson Henrique Barbosa Filho,
matrícula SIAPE nº 6999317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para contribuir com os
debates em curso no Gabinete de Transição, até o dia 10 de janeiro de 2023;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
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