DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.482, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora VALQUÍRIA GUIMARÃES DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2449845, da função de Coordenadora do Curso de
Jornalismo do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.483, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA SOARES PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2764334, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Jornalismo do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora THUANNY PAULA DE ALMEIDA NASCIMENTO SANTOS,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3060364, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir
de 01/12/2022.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 929, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.922673/2022-54, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA,
matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 10 a 15 de dezembro de 2022,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao Robert Koch Institute, em Berlim,
Alemanha, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.939, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Nuciete Aparecida da Cruz, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23
e 24 da EC 103/2019, viúva de Luiz Bertolucci Júnior, falecido em 18 de novembro de 2022,
ativo no cargo de Assistente em Administração - D - 416. (processo nº 23117.088581/2022-
13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 18/11/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.959, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.074600/2022-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/12/2022 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Técnico em Eletrônica, ocupado pelo(a) servidor(a) Nei Oliveira de
Souza, matrícula SIAPE n.º 413506, código de vaga 323246, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.960, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.088028/2022-72, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/12/2022 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Liliane Alves
Nascimento Aureliano, matrícula SIAPE n.º 2151836, código de vaga 320379, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230/SAF, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.021186/2022-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE
nº 2239689, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Portos
Organizados (GPO), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE ANDRADE N. DA SILVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.666, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Homologar o afastamento do País do Delegado de Polícia Federal CAIO
RODRIGO PELLIM, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção
da Polícia Federal, que realizou visita técnica com o objetivo de conhecer melhor os
métodos de trabalho e as infraestruturas francesas, em prosseguimento ao Seminário
sobre o Combate ao Tráfico Aéreo de Cocaína: da Detecção à Repressão, em Paris/França,
no período de 9 a 13 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, e
participou de reuniões na sede da Interpol, em Lyon/França, no período de 14 a 16 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08200.016733/2022-35).
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.667, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora Patrícia Lamego Teixeira
Soares, Coordenadora de Negociação de Tratados e Representação Internacional da
Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação
de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para
participar da Reunião Presencial da Linha de Trabalho 3 (L3) sobre Cooperação Jurídica
Internacional, IberRed e Luta contra o Crime Organizado Transnacional, em Montevidéu,
Uruguai, no período de 11 a 14 de dezembro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08099.011245/2022-46).
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 1.668 - Exonerar, a pedido, ROBERTO DE CARVALHO PIMENTEL do cargo de
Coordenador-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração de
Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 28
de novembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da
Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº
08084.006834/2022-71, resolve:
Nº 1.669 - Art. 1º Ceder a servidora SIRLEI KUIAVA, matrícula Siape nº 1534473, Policial
Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no
Ministério da Infraestrutura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.670, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
combinado com o disposto no art. 8º, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005,
resolve:
Designar AURISAN SOUZA DE SANTANA para exercer a função de Corregedor da
Fundação Nacional do Índio, código FCE 1.13, com mandato de 2 anos.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.671, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARTHA PACHECO BRAZ para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos dias 5 e 6 de dezembro
de 2022, em virtude da ausência de titular e do substituto.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI