DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 810 - Designar LUCINEIA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 1.451.070, CPF nº
938.094.XXX.91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do
Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão
de
Pessoas, da
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.473245/2022-00, resolve:
Nº 811 - Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2022, ANILDY RIBEIRO SOUZA PEREIRA ,
matrícula nº 0.693.808, CPF nº 103.119.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Porto Velho/RO, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, em
virtude de sua aposentadoria.
Nº 812 - Designar ANDRE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.635.882, CPF nº 924.813.XXX-
34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência
Social Ouro Preto do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Porto Velho/RO, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.508002/2022-91, resolve:
Nº 813 - Dispensar, a contar de 3 novembro de 2022, DORACI DE FATIMA MALINI FRAN CO,
matrícula nº 0.995.188, CPF nº 247.152.XXX-01, do encargo de substituta eventual de
Gerente de Agência da Previdência Social Ji-Paraná, código FCE 1.06, da Gerência Executiva
Porto Velho/RO, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 814 - Designar ULISSES DE LIMA, matrícula nº 2.026.377, CPF nº 524.262.XXX-44, para
exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Ji-
Paraná, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Porto Velho/RO, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.491434/2022-56 , resolve:
Dispensar, a pedido, HELOISA ALCANTARA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula
0.942.378, CPF n° 732.589.XXX-15, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social São Vicente/SP, código FCE 1.06, da Gerência Executiva
Santos/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.023, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.491434/2022-56 , resolve:
Designar HELOISA ALCANTARA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 0.942.378, CPF
n° 732.589.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Santos/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.024, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.490167/2022-08 , resolve:
Dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula 0.935.949, CPF
n° 073.797.XXX-98, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itanhaém/SP, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Santos/SP, da
Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.490167/2022-08 , resolve:
Designar ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS,
matrícula 0.935.949,
CPF n°
073.797.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Vicente/SP, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Santos/SP, da
Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.026, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.490310/2022-53 , resolve:
Designar MARIANA DE SOUZA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 2.390.675, CPF n°
351.512.XXX-71, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itanhaém/SP, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Santos/SP, da
Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.027, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.503513/2022-17 , resolve:
Dispensar, a
contar de 25/11/2022,
VALERIA TEIXEIRA
DA CONCEICAO,
matrícula 1.051.766, CPF n° 192.785.XXX-25, de exercer a Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes/SP, código FCE 1.06, da
Gerência Executiva Guarulhos/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.503536/2022-21 , resolve:
Dispensar FERNANDO DOS SANTOS SOUSA, matrícula 1.991.039, CPF n°
149.025.XXX-31, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social Itaquaquecetuba/SP,
código
FCE
1.05, da
Gerência
Executiva
Guarulhos/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.029, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.503536/2022-21 , resolve:
Designar FERNANDO DOS SANTOS SOUSA, matrícula 1.991.039, CPF n°
149.025.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social
Mogi das
Cruzes/SP, código
FCE 1.06,
da Gerência
Executiva
Guarulhos/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 639, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.500584/2022-68,
resolve:
Designar RONALDO VARGAS, matrícula nº 1.420.993, CPF nº 627.738.XXX-20,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Governador Valadares, FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Governador Valadares\MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 04 de abril de 2022.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 1.175, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar a servidora KELVIA VERAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2026370,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de
Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
JOSE ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC Nº 1.194, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar RAQUEL GERHARDT, matrícula SIAPE 2452288, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
do Escritório de Representação Nível 2 do Rio Grande do Sul da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo, cessando os efeitos da Portaria Previc nº. 246 de 20 de março de 2017,
publicada no DOU de 21 de março de 2017.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
Ministério do Turismo
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 299-E, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Jorge Luís da Rosa Gomes, matrícula SIAPE nº 6050258, do
cargo comissionado de Auditor-Chefe, código CGE II, na Auditoria Interna junto à
ANCINE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 298-E, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13
do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no
Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, e considerando
a Deliberação de Diretoria Colegiada nº 2.259-E, de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear
José Paulo Julieti Barbieri,
matrícula SIAPE nº
1501133, no cargo comissionado de Auditor-Chefe, código CGE II, na Auditoria
Interna junto à ANCINE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
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