DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.068 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, ODAIR TEIXEIRA GARCIA, ponto n.º 272693, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO.
Nº 6.069 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALISSON EDSON SEGA FRANCISCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.070 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA FREIRE NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHICO DANGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.071 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ENOCH OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.072 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES CARNAVALI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.073 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO LUIZ MATOS DE AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.074 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA COSME LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ANTÔNIO
CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.075 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ODILANA LOPES DE AGUIAR SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO IZAR , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.076 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSMAR LEMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 6.077 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA GRACIELE DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
PEREIRA JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.078 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL AUGUSTO PIRES DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.079 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RITA MARIA PEREIRA LIMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHICO DANGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.080 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANTUZA SIMÕES REIS ABADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.081 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.772, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1106837, resolve:
exonerar EVANGELISTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula no 249832, do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.644, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.006376/2014-85, resolve:
fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação
original, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50%
(cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter temporário a MARIA LUÍSA
BRAGGIO STAMM NOGUEIRA, na condição de filha inválida, e nos termos do art. 223, I, da
Lei nº 8.112/90, em sua redação original, reverter a referida cota cancelada para ERIKA
NATALIA FERNANDES, na condição de companheira, alterando a cota da pensão em caráter
vitalício de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) da remuneração que
percebia o ex-servidor LUÍS CARLOS NOGUEIRA, matrícula 33460, a partir da data do
falecimento da pensionista, 28/10/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 344, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 007544/2021, resolve:
Alterar a Portaria nº 55, de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 8 subsequente, página 63, que aposentou por incapacidade
permanente para o trabalho o servidor LUIZ PAULO FERNANDES MOTTA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para considerá-lo aposentado por doença especificada em lei, com proventos
integrais, com fundamento no art. 40, § 1º, inc. I, da Constituição Federal, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 30 de
março de 2012, observado o art. 186, inc. I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, §§ 5º e 6º, e 15, inc. VI, todos da Lei nº 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 348, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 009888/2022, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de dezembro de 2022, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
ANTÔNIO FÉLYX SILVA SANDES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 302, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Capacitação ao Vivo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11420/2022, resolve:
DESIGNAR EVA MATOS PINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do
Gabinete da Corregedoria, nível FC-5, ficando dispensada da função de confiança de Chefe
da Seção de Material e Patrimônio, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 315, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11487/2022, resolve:
DESIGNAR FERNANDO DIAS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Material e Patrimônio, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de
Assistente IV da Secretaria de Administração, nível FC-4.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11612/2022, resolve:
DESIGNAR PAULA MACHADO RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV
da Secretaria de Administração, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de
Assistente II da Secretaria da Secretaria de Administração, nível FC-2.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 891, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar, a pedido, CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Cecília
Gualberto da Silva;
IV - Designar CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tânia Bécil
Ferreira Helou.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA