DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ITALO HENRIQUE GONCALVES CARNEIRO (5º classificado - 7ª vaga), em vaga
decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do TRT da 13ª Região, originário da aposentadoria de Ethel Evane Gomes de Meneses
Cândido, criado pela Lei nº 7535/1986, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional,
conforme Portaria GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 126/2022, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
10275/2022, resolve:
Exonerar o servidor CRISTIANO MOISES DA SILVA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio verde, lotando-o na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Lucas
do Rio Verde, a partir de 11 de dezembro de 2022.Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de
Cuiabá.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
10049/2022, resolve:
I - Nomear a servidora ADRIANA BRAVIM PIANISSOLA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria
da 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 11/dezembro/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 644, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata PRISCILA ALMEIDA FARIAS, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 64/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 226, seção 2, página 116, de 02/12/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 645, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato VICTOR PEREIRA DA SILVA, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 18º lugar da lista de cota deficiente,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora NADJA NARA DE ALMEIDA NERY
ENNE, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/84/2019, publicada em 17 de maio de
2019, no DOU nº 94, Seção 2, página 77, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria,
nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
pela desistência expressa da posse de Pedro Emanuel Miranda Goulart, Diego Henrique
Oliveira, Genivaldo Gomes da Cruz Junior, Patrícia Borges Kawamoto, Ageilson Rodrigues
da Silva, Patrícia Rafaella da Silva Batista, Raphael Vinicius da Costa Laureano e Priscila
Almeida Farias.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 167, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DESIGNAR a servidora JEANE CATELAN DUNCAN, ANALISTA JUDICIÁRIA, com
lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (63), símbolo FC-5, com efeitos a contar da
publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 168, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DESIGNAR o servidor CAMILO GAMA DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, para ocupar
a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (322), símbolo FC-3, com efeitos a contar da
publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
PORTARIA CRCSE Nº 99, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, no uso de
suas atribuições legais e regimentais em vigor, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a empregada NELMA REZENDE DE SÁ, CPF nº
XXX. 187.145-XX, do cargo efetivo de ANALISTA ADMINISTRATIVO NÍVEL IV e da
função de confiança de ASSESSORA DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO
CRCSE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 03 de dezembro de 2022.
MARIA SALETE BARRETO LEITE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº Nº 129, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): André Luis de Paula Borges, CPF
37927002805, classificado(a) em 1º lugar - lista geral, no cargo de Advogado -
São Paulo. Exercerá suas funções no Departamento Jurídico do CREMESP, a
partir do dia 05/12, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 perante esta autarquia
federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 130, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
João Paulo Ferreira Reis, CPF
44617650830, classificado(a) em 02º lugar - lista geral, no cargo de Advogado
- São Paulo. Exercerá suas funções no Departamento Jurídico do CREMESP, a
partir do dia 05/12, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 perante esta autarquia
federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 131, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Victor de Oliveira Botelho, CPF
09951026605, classificado(a) em 03º lugar - lista geral, no cargo de Advogado
- São Paulo. Exercerá suas funções no Departamento Jurídico do CREMESP, a
partir do dia 05/12, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 perante esta autarquia
federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 132, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): NATASHA RIBEIRO SEPULVEDA, CPF
40911435808, classificado(a) em 09º lugar - lista cota racial, no cargo de Oficial
Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções no Departamento Jurídico do
CREMESP, a partir do dia 05/12, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 perante esta
autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 133, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação
das
Leis do
Trabalho
(CLT):
Samuel
Gomes de
Souza,
CPF
223.349.378-86, classificado(a) em 29º lugar - lista geral, no cargo de Oficial
Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Delegacias
Regionais do CREMESP, a partir do dia 05/12, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 134, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Gustavo de Almeida Pereira, CPF
436.814.318-33, classificado(a) em 31º lugar - lista geral, no cargo de Oficial
Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Delegacias
Regionais do CREMESP, a partir do dia 05/12, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 135, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação
das Leis
do
Trabalho
(CLT): Isabella
Jorgenfeldt
Viggiani,
CPF418.357.238-02, classificado(a) em 33º lugar - lista geral, no cargo de Oficial
Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Delegacias
Regionais do CREMESP, a partir do dia 05/12, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 136, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação
das
Leis
do
Trabalho (CLT):
Brenda
Nayara
da
Silva,
CPF
43069101801, classificado(a) em 09º lugar - lista geral, no cargo de Analista de
TI - Sistemas - São Paulo. Exercerá suas funções na Tecnologia da Informação
do CREMESP, a partir do dia 05/12, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 perante esta
autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH