DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 227
Brasília - DF, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 20
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 63
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 119
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 123
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 142
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 144
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 148
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 148
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 149
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 158
Ministério do Turismo........................................................................................................... 165
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 166
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 168
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 168
Ministério Público da União................................................................................................. 168
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 170
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 171
Poder Legislativo ................................................................................................................... 172
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 172
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 184
Ineditoriais ............................................................................................................................. 193
.................................. Esta edição é composta de 326 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 00059.000335/2020-12.
Pregão.
Nº 18/2021.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação e
reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.382.134,51. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 00059.000335/2020-12.
Pregão.
Nº 18/2021.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação e
reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.382.134,51. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bem, viradeira/dobradeira de chapas
metálicas
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 00088.000893/2018-16. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 50/2018; entre:
A Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e o Senhor Gian Roberto Cagni
Braggio - Leiloeiro Oficial, CPF nº 697.207.541-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual; VIGÊNCIA: 18/12/2022 a 18/12/2023; DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022.
IMPRENSA NACIONAL
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2022. Processo IN nº 00034.002432/2020-10;
Pregão Eletrônico nº
04/2021 - Órgão Gerenciador:
Imprensa Nacional;
Fornecedor: Alltech Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 21.547.011/0001-66;
Objeto: tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de
empresa especializada
no fornecimento
de Solução
de Segurança
para
Privilégios e Acessos a Sistemas Críticos, incluindo instalação, atualização de
versão, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia. Item 1:
valor unitário R$ 10.000,00. Item 2: valor unitário R$ 920,00. Item 3: valor
unitário R$ 535,00 e item 4: valor unitário R$ 55.000,00. Signatários: Heldo
Fernando de Souza, pela Gerenciadora; Murilo Rossetto, pela Beneficiária da
Ata; Data de assinatura: 29/11/2022.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 1/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 62091.001718/2022-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica Preliminar Nº 01/2022 que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a
MARINHA DO BRASIL. OBJETO: O presente ACT-P tem por objeto o estabelecimento de
parceria, que não envolve a transferência de recursos financeiros, destinada à permissão
temporária de acesso ao código-fonte, treinamento e documentação técnica respectiva do
Sistema Super-BR (SAPIENS 2.0) a ser feita pela AGU à MARINHA DO BRASIL para que
possa fazer a análise de viabilidade de utilização futura do sistema por meio de Acordo De
Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 30/11/2022. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo
Advogado-Geral da União Substituto, ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, e a
MARINHA DO BRASIL, representada pelo Secretário-Geral da Marinha, Almirante de
Esquadra MARCELO FRANCISCO CAMPOS.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 00589.000673/2019-14.
Pregão. Nº 373/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NA 3ª REG I ÃO.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019, referente aos serviços de
auxiliar de escritório para a AGU em São Bernardo do Campo/SP, por 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2022 a 02/02/2023, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suprimir 75,29% do valor inicial atualizado do
contrato, referentes aos postos da AGU em Franca/SP, Presidente Prudente/SP e Três
Lagoas/MS, a partir da prorrogação do contrato, nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d",
§2º, da lei nº8.666/1993. Vigência: 03/12/2022 a 02/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.477,84. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00676002074202251. , publicada no D.O.U de 18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Mobiliário Coorporativo, incluindo montagem, para atender às necessidades
da AGU no Distrito Federal. Novo Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
05/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração Na 1ª Região
(SIDEC - 02/12/2022) 110161-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Nº Processo: 00185.001463/2022-91. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa: ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A, CNPJ nº 01.011.976/0001-22,
Grupo 01 (único), no valor total de R$ 438.847,00.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF(MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 02/12/2022) 110322-00001-2022NE110322
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185004460202218. Objeto: Aquisição de solução de áudio e
vídeo com instalação, transição e configuração de software e entrega de equipamentos
Audiovisuais e Videoconferências, com capacidade para captar imagens de toda a plateia
assentada no auditório, além de transferência de conhecimento e garantia dos bens e
serviços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit, Praça Dos Três
Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
está 
disponível
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 508/2019.
Nº Processo: 00091.001382/2018-54.
Pregão. Nº 70/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.816,20. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).