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DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decisão SR(AL)D nº 31313/2022; Código do Beneficiário: AL020200000023;
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I.
Decisão SR(AL)D nº 31097/2022; Código do Beneficiário: AL020200000024;
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL.
Projeto de Assentamento:
SÃO TIBÚRCIO, município: SÃO
LUÍS DO
QUITUNDE/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31657/2022; Código do Beneficiário: AL022300000010;
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL.
Projeto
de 
Assentamento:
OZIEL 
ALVES/AQUIDABAN,
município:
M A R AG O G I / A L :
Decisão SR(AL)D nº 31404/2022; Código do Beneficiário: AL016500000116;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: RIO BONITO, município: MURICI/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31327/2022; Código do Beneficiário: AL021500000009;
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I.
Decisão SR(AL)D nº 31325/2022; Código do Beneficiário: AL021500000038;
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I.
Projeto de Assentamento: JUSSARA/LARANJEIRAS, município: IBATEGUARA/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31321/2022; Código do Beneficiário: AL013400000053;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Decisão SR(AL)D nº 31322/2022; Código do Beneficiário: AL013400000143;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: RENDEIRA, município: GIRAU DO PONCIANO/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31319/2022; Código do Beneficiário: AL005000000093;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: ANGICO, município: TRAIPU/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31665/2022; Código do Beneficiário: AL023700000001;
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I.
Decisão SR(AL)D nº 31669/2022; Código do Beneficiário: AL023700000004;
Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I.
Decisão SR(AL)D nº 31668/2022; Código do Beneficiário: AL023700000005;
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I; Modalidade do Crédito 2: COMPLEMEN T AÇ ÃO
- APOIO INICIAL I.
Decisão SR(AL)D nº 31667/2022; Código do Beneficiário: AL023700000008;
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I.
Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: PORTO CALVO/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31614/2022; Código do Beneficiário: AL001000000133;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: MARGARIDA ALVES II/SÃO MACÁRIO, município:
AT A L A I A / A L :
Decisão SR(AL)D nº 31055/2022; Código do Beneficiário: AL022200000003;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Projeto
de
Assentamento: 
PADRE
CÍCERO/BOQUEIRÃO,
município:
AT A L A I A / A L :
Decisão SR(AL)D nº 31312/2022; Código do Beneficiário: AL021100000017;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO II.
Projeto de Assentamento: OURICURI II, município: ATALAIA/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31058/2022; Código do Beneficiário: AL015100000039;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO -
OPERAÇÃO I.
Decisão SR(AL)D nº 14801900; Código do Beneficiário: AL015100000071;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: OURICURI III, município: ATALAIA/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31064/2022; Código do Beneficiário: AL021000000025;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO- OPERAÇÃO II.
Projeto de Assentamento: CACHOEIRA POÇO DE PEDRAS, município: BELO
MONTE/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31074/2022; Código do Beneficiário: AL020700000072;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: SÃO LUIZ, município: ATALAIA/AL:
Decisão SR(AL)D nº 31073; Código do Beneficiário: AL001900000165;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: AMOR/AMOR OU PIEDADE, município: SÃO LUÍS DO
QUITUNDE/AL:
Decisão SR(AL)D nº 29304/2022; Código do Beneficiário: AL017100000026;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Decisão SR(AL)D nº 29302/2022; Código do Beneficiário: AL017100000039;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Decisão SR(AL)D nº 29301/2022; Código do Beneficiário: AL017100000045;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Decisão SR(AL)D nº 29305/2022; Código do Beneficiário: AL017100000050;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO II.
Decisão SR(AL)D nº 29303/2022; Código do Beneficiário: AL017100000074;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Projeto de Assentamento: CATUCÁ, município: SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL:
Decisão SR(AL)D nº 29310/2022; Código do Beneficiário: AL017200000056;
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER.
O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para
apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de
publicação deste Edital.
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo
indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a
inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio CRT/Nº0001/08 que entre
si fazem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e o
Estado da Bahia.
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta -
Da Vigência, para
prorrogar "a pedido" o prazo a contar de 30.11.2022, com término em
29.05.2023. Assinatura, Salvador - BA de 30 de Novembro de 2022. Signatários:
Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do
INCRA/BA, Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, Jeandro
Laytynher Ribeiro, Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, Márcia Cristina
Telles de Araújo Lima, Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, Wilson José
Vasconcelos Dias, Diretor Executivo - CAR, Camilla Lima Batista, Coordenadora
Executiva - CDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 133088
Nº 
Processo: 
54000.117020/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Prestação de serviços de condução de veículos ofi ciais do INCRA/SR-DF
- veículos de transporte de passageiros e carga geral (ônibus, micro-ônibus, caminhonete,
veículos leves e utilitários, caminhão com capacidade de até 24.000 Kg de carga) com
disponibilidade para pernoite com recebimento de diária. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO CLESIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2022) 133088-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 838/2022 celebrado entre o INCRA/GO, CNPJ n°
00.375.972/0006-75, e a Prefeitura Municipal, abaixo listada. Objeto: Desenvolver ações no
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos
interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no
acordo. Vigência: 05
anos. Firmado no dia 04/11/2022.
Prefeitura Municipal de
PIRACANJUBA-GO, CNPJ n° 01.179.647/0001- 95, proc. Nº 54150.001396/2003-79.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Pinhão/PR - CNPJ: 76.178.011/0001-28,
registrado sob Nº 874/2022, Proc.: 54000.119316/2019-11 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 29/11/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e José Vitorino
Prestes - Prefeito de Pinhão/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71104/2018 - UASG 373062
Número do Contrato: 711/2018.
Nº Processo: 54000.169916/2018-40.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 5 meses - para a conclusão dos serviços + recebimento
do objeto - provisório e definitivo e para pagamento). Com início em 02/12/2022
encerrando-se em 02/05/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.007.555,60. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para Fornecimento de Materiais e Execução dos Serviços Comuns de Engenharia referentes
à instalação de sistema de hidrantes para combate a incêndio da CONAB/MATRIZ,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto
Básico, Anexo I do Edital.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA à adquirente
PILÃO AMIDOS LTDA, CNPJ 85.777.217/0009-12, para, no prazo de 15 (quinze) dias a partir
desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$ 90,45 (noventa reais e quarenta e cinco
centavos) ou apresentar contestação, referente ao ressarcimento de multa paga pela
Companhia ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, após
cometimento de infração de trânsito pela adquirente ao transportar mercadoria, adquirida no
leilão de Aviso de Venda de Milho Nº 114/11, com peso acima do limite regulamentado total
(PBT/PBCT), conforme PROCESSO SEI Nº 21212.001170/2020-48, instaurado pela CONAB. Não
ocorrendo o pagamento ou a contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas
legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais
cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento será
providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone (65) 3616.5636 ou
pelo e-mail mt.sureg@conab.gov.br.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135182
Nº Processo: 21445.001534/2022. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de vigilância armada, diurna e noturna, de segunda a domingo - jornada
12x36 horas, na unidade da Conab localizada na cidade de Passa Quatro/MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., Santo Antonio - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites
www.comprasnet.gov.br ou www.conab.gov.br ou, ainda, solicitado à Pregoeira através do e-
mail jaqueline.moraes@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab/MG (Av. Prudente de
Morais 1671 - bairro Santo Antonio - BH/MG).
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2022) 135182-22211-2022NE000028

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