DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000902202245. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes, de materiais
e de equipamentos, conforme
especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Honório de
Paiva,
475-sul,
Piçarra
-
Teresina-pi,
Piçarra
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BORBA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2022) 135345-22211-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452.000897/2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma
continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado serviço comum
com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da SUREG
RN, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim
como dos equipamen. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00019-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 02/12/2022) 135457-22211-2022NE010000
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Central das Associações de Produtores Orgânicos
do Sul de Minas - OSM, a Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA ,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
IFSULDEMINAS e a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de São Paulo - MAPA/SP; Resumo do objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de Cooperação Técnica nos seguintes itens: a)
inclusão da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado de São Paulo (MAPA/SP) como parceira do projeto; b) modificação do prazo de
vigência do contrato originário; e, c) atualização do valor do contrato originário;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 10.973/2004 e a Lei
13.303/2016; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 613.539,52; Vigência: de
29/12/2022 até 29/04/2023; Data da Assinatura: 21.11.2022; Signatários: pela Embrapa:
Celso Luiz Moretti, Presidente - Presidente da Embrapa e Guy de Capdeville - Diretor
Executivo de P&D; pela OSM: Letícia Osório Bustamante - Presidenta e Rubens do Monte
Lima Silva Scatolino - 1º. Secretário; pela COMUNA: Zaqueu Miguel de Carvalho - Diretor,
pelo IFSULDEMINAS: Marcelo Bregagnoli, Reitor e pela Superintendência do MAPA/SP:
Andrea Figueiredo Procópio de Moura, Superintendente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00070/22, SAIC 34905.22/0071-0, Partes: Embrapa
e Antoli Fauth Mello; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$ 12.600,00; Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027; Data
Assinatura: 01/12/2022;
Signatário: Márcio Barbosa
Guimarães Cota
Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Antoli Fauth Mello.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00068/22, SAIC 34905.22/0066-0, Partes: Embrapa
e Manfred Kudiess e Rubem Kudiess - Sementes Cometa; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$ 38.000,00; Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2027; Data Assinatura: 01/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior e Manfred Kudiess.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
SAIC:23500.22/0092-8, Sei:21154.002303/2022-05; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ: 00.849.774/0001-91, Objeto: integração de esforços entre as partícipes para
execução do projeto de pesquisa "Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Águas
Superficiais e Subterrâneas de Mato Grosso do Sul", com a finalidade de monitorar a
qualidade da água quanto à presença de resíduos de agrotóxicos em bacias hidrográficas
de Mato Grosso do Sul. Vigência: 02/12/2022 a 02/03/2025. Data de Assinatura:
02/12/2022. Valor Global: R$ 384.548,16 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e dezesseis centavos); Signatários: Harley Nonato Oliveira e Walder
Antonio Gomes de Albuquerque Nunes, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela
FA P E D.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de portaria. Vencedor: JPA Prestadora de Serviços Ltda (CNPJ
07.369.073/0001-02), Item 1, R$ 81.508,80. Valor Global: R$ 81.508,80.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135006
Espécie:
Nº
Processo
21159.003196/2022-84. Objeto:
Contratação
de
Serviço de
manutenção corretiva em equipamento Analisador Elementar de Carbono e Nitrogênio,
para a Embrapa Amazônia Oriental, conforme demais detalhamentos constantes no Termo
de Referência. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa Conforme Carta de Autorização da Elementar Analysensysteme
Gembh, Elementar-StraBE 1, D-63505 Langenselbold de 15 de Dezembro de 2021
(7616136) a empresa Labcontrol Instrumentos Científicos Ltda. - CNPJ: 67.969.105/0001-24
é a única distribuidora no Brasil dos Analisadores Elementares. Declaração de
Inexigibilidade em 29/11/2022. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 29/11/2011. WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 23.637,85. CNPJ CONTRATADA:67.969.105/0001-24 - L A B CO N T R O L
INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2
Espécie: Processo 041/2020 - Pregão Eletrônico nº 010/2020; Favorecido: Contratação de
Instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e
Educação Profissional de 12 jovens aprendizes para Embrapa Amazônia Oriental;
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
vigência para mais 12 meses a contar de 14 de janeiro de 2023 com término em 14 de
janeiro de 2024. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da
Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante o Aline Dária Ferreira Ponte pela empresa
Rede Nacional de Aprendizagem, Diretora de Aprendizagem.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.004153/2022. Objeto: Formação de Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, para a frota da Embrapa, utilizando o Sistema Audatex ou similar..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 02/12/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de Jul gamento do pregão
eletrônico 19/2022 cujo obje to é a Aquisição de insumos,fertilizantes, laboratorial e
materiais diversos, para atender a Embrapa Cerrados. Empresas vencedoras: Lpk Ltda: item
10; Luiz Tadeo Damaschi: item 92;Adonex Comercio de Produtos para Laboratório Ltda:
itens 14, 45 e 65; Teca Tecnologia e Comercio Ltda: itens 33,36,47,52,53,56, 57 e 58;
Merco sul Agronegócios Eireli: itens 51 e 59; Saint Vallen Biotecnologia Ltda: item 28;
Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda: itens 12,18,19,26,84 e 90; Helo Comercio e
Serviços de Produtos Agropecuários Eireli: item 87; Sandu Co mercio e Distribuição de
Produtos Eireli:itens 32,37 e 39; Multiplier Distribuidora Eireli: item 31; Prime World
Soluções Publicas Ltda: itens 27 e 44; LB Distribuição Ltda: item 7: Rafa Paper Distribuidora
Eireli:itens 15,20,21,22,40,69,70 e 73; Merck S/A:itens 4 e 25;Sigma- Aldrich Brasil
Ltda:itens 3,5,6,17,64,82 e 91; Orbital Produtos para Laboratórios Ltda:itens 29,54 e 85;
Demais itens foram cancelados.
PEDRO VIOTTI BECK
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2022) 135039-03203-2022NE000003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de Jul gamento do pregão
eletrônico 29/2022 cujo obje to é a aquisição de cartuchos,e outros materia is,para atender
a Embrapa Cerrados.Empresas vencedoras: FC Silva Comercio de Informática:item 5;GMO
Soluções Comerciais Eireli:itens 3 e 7; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda:
itens:10,13,14 e 33;M&M Ecommerce de Informáti ca Ltda:item 1;Green & White
Distribuição de alimentos Ltda:item 30;F&R Soluções administrativas:itens 4,6,16 e
17;Hyper Technologies Comercio de Informática e Serviços Eireli:item 2;FOX Store Ltda:item
32;Joaquim Pereira Rocha:item 9;Voglio Importadora, Exportadora e Representações
ltda:itens 18 e 19;Demais itens foram cancelados.
PEDRO VIOTTI BECK
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2022) 135039-03203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Melissa García
Méndez - CPF: ***.056.***-74; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/11/2022 a 31/01/2023; Data de
assinatura: 29/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Melissa García Méndez - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Giovana Paula Zandoná - CPF: ***.486.***-24; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/12/2022 a 31/01/2023; Data de assinatura: 02/12/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Giovana Paula Zandoná - bolsista.
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