DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vitor
Hugo Miranda Mourão, CPF 331.725.968-00; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Balanço de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
29/11/2022 a 06/10/2023; Data da assinatura: 29/11/2022; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Vitor Hugo Miranda Mourão, Bolsista e
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Caio Simplicio Arantes, CPF 425.680.088-30; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 04/08/2022, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/11/2022; Vigência: 01/12/2022 a
31/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Caio Simplicio Arantes, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jair Bortolucci Junior CPF/MF 411.187.328-63; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre
as partes em 06/04/2022; Data da assinatura: 29/11/2022; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Jair Bortolucci Junior,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio Técnico-Institucional n° 51283/2019: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91 e BAN CO
CENTRAL DO BRASIL (BCB) CNPJ 00.038.166/0001-05; Objeto: prorrogar a vigência do
convênio originário (SAIC/Embrapa 10200.19/0059-2) para até 31/12/2023; Data da
assinatura: 02/12/2022. Signatários: Guy de Capdeville - Presidente em Exercício e Tiago
Toledo Ferreira - Diretor Executivo de Negócios, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo, pela FAPED, e Roberto de Oliveira Campos Neto, pelo BCB.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação
final de resíduos comuns; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a
empresa HM Ambiental Ltda, CNPJ 33.221.237/0002-32; Objeto: Acréscimo contratual de
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), no valor do valor estimado do Contrato original,
sendo que tal acréscimo, observa o limite estabelecido no art. 81, §1º da Lei das Estatais,
na subseção 10.2.2.2 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa,
qual seja: 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Modalidade:
Dispensa de Licitação;
Fonte de Recurso: 0150222020; Valor
Global R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais); Vigência: Não se aplica; Data de assinatura: 02/12/2022;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Marcos Alceu Silva Melo, pela Embrapa
e Michael Roberto Barbosa Medeiros Soares, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2022,
Processo 21188.002528/2022-66. Empresa: Quality Atacado Eireli, CNPJ 15.724.019/0001-58.
Itens 19, 26. Valor total R$
851,40; Empresa: Cinecon Distribuidora Ltda, CNPJ
18.199.200/0001-80. Itens 21, 22. Valor total R$ 6.250,80; Empresa: HMA Comercio e
Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 29.391.476/0001-82.
Itens 17, 31, 33. Valor total R$ 6.647,74; Empresa: Adriany R Rodrigues, CNPJ 30.139.983/0001-
02. Itens 2, 3, 4, 5, 6, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 23, 25, 29, 35, 36, 37. Valor total R$ 17.665,50;
Empresa: Hyper Technologies
Comercio de Informatica e
Servicos Eireli, CNPJ
40.689.972/0001-50. Itens 1, 7, 8, 24, 27, 28. Valor total R$ 1.679,29; Empresa: Luciana
Schroder 00817598006, CNPJ 41.943.273/0001-57. Item 11. Valor total R$ 4.096,75; Empresa:
Compuset Informatica Ltda, CNPJ 65.529.489/0001-39. Itens 9, 14, 30, 32, 34. Valor total R$
13.108,03.
EDILSON BEVILAGUA
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários (P&D),
vinculada a apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram,
Giovanna M. C. Di Salvo e de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 18 (dezoito) meses,
com início em 11/12/2022 e término em 11/06/2024. Valor Global: não se aplica. Vigência:
11/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Giovanna Maria Ceschi Baccarin Di Salvo, Diretora,
pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários (P&D),
vinculada a apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram: a
Mhatriz Pesquisa Agrícola Ltda e de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze)
meses, com início em 09/12/2022 e término em 09/12/2023. Data de assinatura: 01/12/2022;
Vigência: 09/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria
Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Guilherme Zinsly,
sócio proprietário, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER MG e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa. Objeto: integração de esforços conjuntos para incentivar a adoção
dos princípios de Boas Práticas Agrícolas (BPA) por meio da socialização de tecnologias,
práticas, produtos, processos e serviços associados aos sistemas integrados de produção
agropecuária no Vale do Médio Jequitinhonha, do Baixo Jequitinhonha e do Alto Rio Pardo.
Valor Global: não se aplica. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre,
Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologias, pela Embrapa; Otávio Martins Maia,
Presidente, pela Emater MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Embrapa
13/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção elétrica
alta tensão. A empresa vencedora éSalatini Soluções e Mat de Construção Ltda. Valor
R$374.311,36.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 02/12/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21190.001155/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e
ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem
internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição
por escrito da Embrapa, conformme condições constantes do Edital e seus Anexos. Sei
21190.001155/2022-67.
LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 02/12/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Por Mais um Período de 12
(Doze)
Meses ao
Contrato de
Prestação
de Serviços
Técnicos Especializados
de
Gerenciamento de Frota de Veículos, Tratores e Implementos Agrícolas, Por Meio de
Sistema Web Informatizado e Tecnologia de Pagamento Por Cartão Magnético, Com Vistas
a Atender as Necessidades da Embrapa Pantanal, Município de Corumbá/MS, na
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Máquinas Pesadas e Implemento Agrícolas,
Com Inclusão de Fornecimento de Peças, Acessórios Originais, Serviços e Higienização;
Processo SEI nº 21191.000895/2022-76; Valor Estimado e Limite de Contratação de R$
187.468,81; Vigência Contratual: 12 (doze) meses, Com Início em 15/12/2022 e Término
em 15/12/2023; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe Adjunta de Administração, e Luiz
Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e a Procuradora Ana Paula Teixeira, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Microondas Brastemp BMS45
Ative 32 litros - Branco - 110v; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 01/12/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Ana Rita de Araújo
Nogueira, Carlos Alberto da Silva e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Preparo e processamento de amostras de
pescado para análise de elementos traço"; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 01/12/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Ana Rita de Araújo Nogueira e Carlos Alberto da Silva,
Cedentes.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul
- CNPJ: 00.348.003/0052-60; e a Cedente Teresa Cristina Moraes Genro - CPF 444.052.940-
20; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos
patrimoniais sobre a obra individual intitulada "Prova de Emissão de Gases (PEG)"; Data da
assinatura: 28/11/2022; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da
Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da
Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e a cedente Teresa
Cristina Moraes Genro.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul
- CNPJ: 00.348.003/0052-60; e as Cedentes Teresa Cristina Moraes Genro - CPF
444.052.940-20 e Elen Silveira Nalerio - CPF 006.065.630-16; Objeto: Cessão à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Sistemas de terminação de novilhos de corte em pastagem natural"; Data da assinatura:
29/11/2022; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e as cedentes Teresa Cristina
Moraes Genro e Elen Silveira Nalerio.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001920/2022 . Objeto: Aquisição de material gráfico para a condução
do projeto "Pesquisa e transferência de tecnologias para o fortalecimento da pecuária de
leite em Rondônia" Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do
limite. Declaração de Dispensa em 30/11/2022. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 30/11/2022. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 24.630,00. CNPJ CONTRATADA : 04.096.368/0001-56 GRAFICA
LIDER LTDA.
(SIDEC - 02/12/2022) 135001-13203-2022NE000001

                            

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