DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1332/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10000330/2022 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor
GEORGE ANTÔNIO MORAIS, ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº
700104-1-0, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 05 (Cinco) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder
no período de 25/10/2022 a 31/10/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA Nº1333/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09160582/2022 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80,
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o
servidor JOAQUIM JOSÉ FACÓ, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 009747-1-4, lotado nesta
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 15 (Quinze) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 21/09/2022
a 05/10/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA Nº1334/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08675392/2022 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor
PAULO ROBERTO REIS LOIOLA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 010083-1-5, lotado
nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 15 (Quinze) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de
22/12/2022 a 05/01/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA Nº1335/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10115862/2022 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII,
e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora
SANDRA MARIA MAIA COSTA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº 009862-
1-6, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (Trinta) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período
de 07/11/2022 a 06/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA Nº1336/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10497005/2022 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor
JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO, ocupante do cargo de GEÓLOGO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 010120-1-0, lotado nesta
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 16 (Dezesseis) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 15/11/2022
a 30/11/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA Nº1337/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10497005/2022 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor
JOAQUIM JOSÉ FACÓ, ocupante do cargo de ENGENHEIRO QUÍMICO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 009747-1-4, lotado nesta
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 15 (Quinze) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 21/11/2022
a 05/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA Nº1338/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11235683/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
RAIMUNDO LINO DOS SANTOS, matrícula nº 0068281-0, na Função de Agente de Administração, ocorrido em 06 de novembro de 2022, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Botelho, em 16 de novembro de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 30 de
novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das
Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabe-
lecida na Rua Francisco Nogueira, nº. 545, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670 Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
por seu sócio-administrador, Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000002014069-
SSP/CE e do CPF nº 124.536.438-35, residente e domiciliado na Rua Rogaciano Leite, nº 900, aptº. 1704-2, bairro Cocó, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE;
V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira, nº. 545, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670 Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto na cláusula oitava, item 8.1, letra i, do
Contrato nº 029/2021, de acordo com Processo nº 09683909/2022, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços ao Contrato nº029/2021, cujo escopo é a Urbanização do Terreno do IPPOO no Município de
Fortaleza, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 988.060,31 (novecentos e oitenta e
oito mil, sessenta reais e trinta e um centavos), correspondente a 12,38% (doze vírgula trinta e oito por cento), passando o valor do contrato de R$ 9.217.391,59
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