DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
(nove milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 8.229.331,28 (oito milhões, duzentos e vinte
e nove mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), conforme pareceres técnicos acostados às fls. 63/65 e 67 do proc. adm. nº 09683909/2022.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 988.060,31 (novecentos e oitenta e oito mil, sessenta reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de março de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 28 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE DA SOP (respondendo)0 e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo - Portaria nº 1296/2022
– SOP/CE), Dr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/
CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada Contratada, representado neste ato por seu representante, Sr. GALBA
CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00,; V - ENDEREÇO: Rua Eng Edmundo Almeida Filho, 206- Parreao, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 046/2021, de acordo com Processo nº 04554515/2022, parte integrante do refe-
rido Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e supressão do Contrato nº046/2021,
cujo escopo é a Contratação de empresa para Conclusão da Revitalização e Reforma do Polo de Lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza - CE. O presente
ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 5.084.445,39 (cinco milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e
nove centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 93.251,15 (noventa e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos)
que corresponde a 2,15% e supressão de R$53.727,22 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), que representa o percentual
de 1,24%, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável
e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 04554515/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.523,93 (trinta
e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 28 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente da SOP (respondendo)) e
Construtora Borges Carneiro LTDA (Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880/2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua:
Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - EPP, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504,
Loja 2A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu sócio-administrador, Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 286063177 (SSP-
SP) e CPF nº 188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº 3535, Casa 03, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60861-680; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 2A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, nas previsões contidas no instrumento contratual e de acordo
com o processo administrativo nº 09809023/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 049/2022, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE VI – MONSENHOR
TABOSA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.2. Fica mantido o
prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.854.187,40 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e
oitenta e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII -
DATA: 11 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: MARQUINHOS
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, doravante denominada Contratada; V - ENDEREÇO: Rua Santa Terezinha 400
A - Centro - Independência - CE - CEP: 63640-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a”
e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 093/2021 e seus aditivos anteriores,
de acordo com Processo nº 08578435/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº 093/2021, cujo escopo é a Construção de 01 (uma)
Areninha, tipo I, no Conjunto Santa Filomena, no bairro Jangurussu, em Fortaleza-CE; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$
1.452.265,68 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Após as modificações necessárias,
acresceu-se o valor de R$ 106.516,83 (cento e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que corresponde a 7,32% do valor inicialmente
contratado; suprimiu-se o valor de R$ 109.291,99 (cento e nove mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), que corresponde a 7,51% do
valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira
negativa, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo
nº 02858827/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.775,16 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/04/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 25 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente
da SOP - Respondendo (Portaria SOP/CE nº 1296/2022)e ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES (Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 10142240/2022; ANEXO 10730095/2022 INTERESSADO: CONSÓRCIO EMKO
GELAR ÍCONE ASSUNTO: INDENIZAÇÕES Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art.
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL – CNPJ:
11.805.967/000167 - SACC: 1164832 ÍCONE ELEVADORES LTDA – EPP – CNPJ: 04.850.883/0001-80 – SACC: 1164831 EMKO CONSTRUTORA
EIRELLI – CNPJ: 24.233.779/0001-53 – SACC: 1164497 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, NAS INSTALAÇÕES DA ARENA
MULTIUSO DO ESTÁDIO GOVERNADOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, 11° MEDIÇÃO PARCIAL (21/06/2022 A 20/07/2022) E MEDIÇÃO
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