DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 25/09/2021, a Professora 
SILVANA CAVALCANTE BASTOS LEITE, matrícula nº 001155-1-7, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação 
do Curso de Zootecnia, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº498/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11207688/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora DIOCLEIDE LIMA FERREIRA, matrícula nº 000881-1-0, lotada no Centro de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação 
do Curso de História, da referência K para referência L, Classe Adjunto, com vigência a partir de 04/02/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2022 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 11696298/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, 
publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto 
de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, 
a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 000553-1-X, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, 
da referência 27 para 28, com vigência a partir de 01/01/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 26 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº765/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 09350371/2021, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 
e art. 2º, inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 24/09/2021, a Professora KÉLVYA MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA, matrícula nº 001321-
1-X, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculada à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência G, Classe Assistente, para 
referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 17 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 141, de 11 de julho de 2022, que publicou o Ato Governamental datado de 08 de julho de 2022, que autorizou a RENOVAÇÃO 
DA REQUISIÇÃO da servidora MARIA IRANIR FARIAS, que ocupa o cargo de Assistente de Gestão em Educação Superior, Matrícula nº 000557-1-9, 
lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA, para continuar prestando serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 121ª Zona 
Eleitoral de Sobral. Onde se lê: a partir de 14 de setembro de 2021 até 13 de março de 2022 Leia-se: a partir de 14 de setembro de 2021 até 13 de setembro 
de 2022 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07289993/2021 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual, no cargo de Professor, classe Assistente, referência D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, à servidora DANIELA ALVES PEREIRA, matrícula n° 300700.1.1, lotada no Departamento de Teatro 
da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, a partir de 09 de agosto de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06089911/2019 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, combinado com os Arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, 
alterados pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual, no cargo 
de Professor, classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, à servidora RENATA APARECIDA FELINTO 
DOS SANTOS, matrícula n° 300413.1-3, lotada no Departamento de Artes Visuais da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, a partir de 08 
de março de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 06389848/2022 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência