DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), o servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3007588-9, lotado 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10498407/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 
26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), o servidor PAULO MARCOS CARNEIRO TELES FILHO, matrícula nº 
3007581-1, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 18 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 05587723/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor WAGNER VINICIUS AMORIM, matrícula n.º 300.607-1-7, lotado na Fundação Universidade 
Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 02 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº1839/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 10360972/2022, de 01/11/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES, mat. nº 3007772-5, Professor 
Adjunto, referência I, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 16/11/2022 a 
18/11/2022, para participar do 1º Fórum de Extensão da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades e Municipais - ABRUEM, em Mossoró – RN, 
com acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°1858/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 10967516/2022-10967966/2022-10967680/2022-10975675/2022-10967591/2022-/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/
servidores que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1858/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
05/12/2022 a 
06/12/2022
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
07/12/2022 a 
08/12/2022
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
96,60
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
15/12/2022 a 
16/12/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX TEC DE MANUTEN, 28
010617.1-2
15/12/2022 a 
16/12/2022
FORTALEZA/ GUARAMIRANGA/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX TEC DE MANUTEN, 28
010617.1-2
20/12/2022 a 
22/12/2022
FORTALEZA/ CRATEUS-
TAUA/ FORTALEZA
01 e ½
156,40
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PORTARIA Nº1864/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 10916423/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RILDO JOSÉ COSSON MOTA, na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho SÃO PAULO - GUA / FORTALEZA / -, no período de 04/12/2022 a 08/12/2022, a fim de 
MINISTRAR DUAS OFICINAS E PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA NO VI COLÓQUIO DO GPLEER, concedendo-lhe 4.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 
939,41 (novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.379,41 (dois mil e trezentos e setenta e nove reais e quarenta 
e um centavos), de acordo com o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME 
n° 01/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1865/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos, 10724648/2022-11085711/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, 
de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE