DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1865/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
NOELIA ALVES DE SOUSA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006113.1-X
09/12/2022 a 10/12/2022
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
KARISIA SOUSA BARROS 
DE LIMA SILVA
PROFESSOR TEMPORÁRIO, 1
300870.7-0
12/12/2022 a 13/122022
FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1867/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10570896/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PEDRO ERNESTO 
ROCHA ALCANTARA, matrícula nº 0052251-1, aposentado na função de Prof. Adjunto, ocorrido em 20/10/2022, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 24/10/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1870/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos, 11036745/2022-11082410/2022-11082690/2022-11083336/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de 
acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem 
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de 
novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1870/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
MARIA MARCYARA SILVA SOUZA
COLAB. EVENTUAL
04225035336
09/122022 a 10/12/2022
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANA LUIZA RIOS MARTINS
COLAB. EVENTUAL
00466130309
09/122022 a 10/12/2022
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO SAMUEL 
GOMES DE ARAUJO
COLAB. EVENTUAL
94224374315
16/12/2022 a 17/12/2022
FORTALEZA/ SANTA QUITERIA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO EDMAR DE 
SOUSA SILVA PINHEIRO
COLAB. EVENTUAL
91964555353
16/12/2022 a 17/12/2022
FORTALEZA/ ICO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1878/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 11048174/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PATRICIO INACIO DA SILVA, exercente da 
função Analista da Gestão em Educação Superior, 01, matrícula nº 300760.6-0, desta Fundação, a viajar no trecho Tauá / Fortaleza / Tauá, no período de 
07/12/2022 a 09/12/2022, a fim de Participar da Reunião de Bibliotecários da UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 156,42 
(cento e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 318,50 (trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), de acordo com 
os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2022
PROCESSO Nº: 06864112 / 2022 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DO CONJUNTO ESPECIAL DE FÍSICA ESP746 COM MULTICRONÔMETRO 
E BLUETOOTH para atender as necessidades da FUNECE JUSTIFICATIVA: Aquisição do Conjunto Especial de Física ESP746 para montagem de um 
laboratório de Física. Esse espaço será amplamente utilizado pelos alunos dos cursos de licenciaturas e bacharelado para a realização de atividades pesquisa e 
ensino. Tais equipamentos possibilitarão a aplicação praticas de conceitos físicos adquiridos nas disciplinas teóricas. VALOR GLOBAL: 56.350,00 ( cinqüenta 
e seis mil trezentos e cinqüenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 4222-31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 PF3101010102021I 
IG:1195729000 MAPP209 (2023) 31200001.12.364.451.10761.03.449052.500.0.1.0.00.00 PF3101010102021I IG:1195729000 MAPP209 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 25, INCISO I, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: CIDEPE-CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTO DE ENSINO E 
PESQUISA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022, para AQUISIÇÃO DO CONJUNTO 
ESPECIAL DE FÍSICA ESP746 COM MULTICRONÔMETRO E BLUETOOTH. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares Presidente da FUNECE. 
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022, para a AQUISIÇÃO DO CONJUNTO 
ESPECIAL DE FÍSICA ESP746 COM MULTICRONÔMETRO E BLUETOOTH. Carlos Décimo de Souza-Secretário da SECITECE.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 990104920ds37, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: EFLEM GONCALVES NOGUEIRA 38413825334, CNPJ nº 18.930.723/0001-55, com endereço na rua 5, nº 199, Nova Metró-
pole, Caucaia/CE, CEP: 61659-040, telefone: (85) 98823-7116, e-mail: contato@magicoeflem.com.br, neste ato representada por ÉFLEM GONÇALVES 
NOGUEIRA, inscrito no RG nº 2008389528-5 SSP/CE e CPF nº 384.138.253-34, residente e domiciliado na rua 5, nº 199, Nova Metrópole, Caucaia/CE, 
CEP: 61659-040, telefone: (85) 98823-7116, email: eflemmagico@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “PASSE DE MÁGICA”, devidamente selecionado no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços 
artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação e 01 oficina, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação 
do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas 
à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de 
junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 17 de novembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ÉFLEM GONÇALVES NOGUEIRA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***