DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: GUSTAVO GOMES LOPES, portador do RG nº 99097009589 SSP/CE e CPF nº 00120418312, residente e domiciliado na rua C, 
Residencial Marcos Freire, 441, apto 204, bloco 21, quadra 03, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60762-593, telefone: (85) 99758-7562, e-mail: gu_gomesl@
hotmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por 
meio da apresentação da proposta “AS MALTIDAS”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 oficina, 01 ensaio aberto e 01 
apresentação a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de 
abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações 
aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o 
dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em 
parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 17 de novembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e GUSTAVO GOMES LOPES - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: THAILYTA INGRID FEITOSA LIMA DO NASCIMENTO SILVA 76152766320, CNPJ nº 18284076000151, com endereço na rua 
José Caetano, 13, Antonio Vieira, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63041-210, telefone: (88)99804-6096, e-mail: thaicineccbnb@gmail.com neste ato representada 
por THAILYTA INGRID FEITOSA LIMA DO NASCIMENTO SILVA, portadora de RG nº 2000002179505 SSP/CE e CPF nº 989.079.993-68, residente 
e domiciliado na rua José Caetano, 13, Antonio Vieira, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63041-210, telefone: (88)99804-6096, e-mail: thaicineccbnb@gmail.
com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio 
da apresentação da proposta “CADERNOS DE EXPERIMENTO: APONTAMENTOS CÊNICOS-POÉTICOS”, devidamente selecionado no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A 
proposta engloba atividades de 01 mediação de leitura a sere executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado é fixo e 
irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.01.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza/CE 21 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e T HAILYTA INGRID FEITOSA LIMA DO 
NASCIMENTO SILVA 76152766320 - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: SAMUEL FREIRE BRANDÃO inscrito no RG nº 2002010011592 SSP/CE e Padre Anchieta, 920, Monte Castelo, Fortaleza/
CE, CEP: 60325-505, telefone: (85) 9704-3108, e-mail: samuelfb@gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “DUAS DOSES DE MÚSICA & OS TIRAGOSTO”, 
devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a 
prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 ensaio aberto e 01 roda de conversa, a serem executadas nos locais 
e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável 
e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 
17 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e SAMUEL FREIRE BRANDÃO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, portador do RG nº 2007586155-5 SSP/CE e CPF nº 68878796387, residente e domiciliado na 
Localidade Sítio Tucuns, s/n, Zona Rural, Distrito de Pindoguaba, Tianguá/CE, CEP: 62320-000, telefone: (85) 98228-0019, e-mail: mestreana.dramatiangua@
gmail.com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por 
meio da apresentação da proposta “DRAMA EM CENA”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação e 01 
roda de conversa a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.08
.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 22 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura 
e ANA MARIA DA CONCEIÇÃO - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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