DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: BIANCA ZIEGLER DE SOUZA 01127108328, CNPJ nº 011.271.083-28, com endereço na rua Carlos Câmara, 1338m casa 
30, Damas, Fortaleza/CE, CEP: 600020-150, telefone: (85) 99858-3284, e-mail: nadifundio@gmail.com , neste ato representada por BIANCA ZIEGLER 
DE SOUZA, portador do RG nº 2002009040100 SSP/CE e CPF nº 011.271.083-28, residente e domiciliado na rua Carlos Câmara, 1338m casa 30, Damas, 
Fortaleza/CE, CEP: 600020-150, telefone:(85) 99858- 3284, e-mail: clarissidades@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “MANUAIS QUE (DES)EXPLICAM: UMA 
PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO COLETIVA”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o 
qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 mediação de leitura a ser executada no 
local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado é fixo e 
irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 21 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e BIANCA ZIEGLER DE SOUZA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 77/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: JOSÉ CUPERTINO DE FREITAS JÚNIOR, portador do RG nº 2001513990 SSP/CE e CPF nº 283.247.813-15, resi-
dente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, 620, 901, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60165-070, telefone: (85) 98522-7068, e-mail: josecdefreitasjr@gmail.
com. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio 
da apresentação da proposta “MEDIAÇÃO DE LEITURA – JUDAS NO PAIOL”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 
mediação de leitura a ser executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de 
abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos 
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
9036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 28 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
JOSÉ CUPERTINO DE FREITAS JÚNIOR - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 81/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: GRUPO FORMOSURA DE TEATRO, CNPJ nº 01.592.546/0001-41, com endereço na Rua Eduardo Bezerra, 571, Casa 07, 
São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-270, telefone: (85) 99625-1561, e-mail: producaogrupoformosura@gmail.com, neste ato representado por 
WILLIANY FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 2008985817 SSP/CE e CPF nº 076.052.943-44, residente e domiciliada na Rua Bárbara de Alencar, 
17, Multirão Che Guevara, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.000-000, telefone: (85) 99625-1561, e-mail: producaogrupoformosura@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da 
proposta “OS MISERÁVEIS: O ÓLEO DA MÁQUINA”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 
oficina e 01 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil 
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
9039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
GRUPO FORMOSURA DE TEATRO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 86/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital CONTRATADA: MARIA ELISABETE PACHECO ALMEIDA, CNPJ nº 97.531.993/0001-60, com endereço na Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 
1034, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63040-270, telefone: (88) 99998-9833, e-mail: bete.pacheco01@gmail.com, neste ato representada por 
MARIA ELISABETE PACHECO ALMEIDA, inscrita no RG nº 95029208358 SSP/CE e CPF nº 814.822.643-15, residente e domiciliado na Rua Arnóbio 
Bacelar Caneca, 1034, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63040-270, telefone: (88) 99998-9833, e-mail: bete.pacheco01@gmail.com. OBJETO: 
2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação 
da proposta “SOMOS CERCADOS POR PALAVRAS ALADAS”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 mediação 
de leitura a ser executada no local e data definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 
2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo 
de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) 
pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.01.339039.2
8282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 28 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e MARIA 
ELISABETE PACHECO ALMEIDA - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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