DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013 . INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 31 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº335/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON MOTA MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor da 
UNITI, matrícula nº 067.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Brejo Santo, Várzea Alegre, Acaraú, Baturité, Madalena e Independência, no período 
de 03 a 04, 07 a 12, 14, 16 a 18, 21 a 26 e 28 a 30/11/2022, a fim de realizar atividades de cadastramento de famílias agregadas dos Projetos Estaduais de 
Assentamento, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.166,94 (hum 
mil, cento e sessenta e seis reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico . 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 31 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº336/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO, ocupante do cargo de Gerente 
da GEAD, matrícula nº 420.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Brejo Santo, Várzea Alegre, Acaraú, Baturité, Madalena e Independência, Parambu, 
Crateús e Campo Sales, no período de 03 a 04, 07 a 12, 14, 16 a 18, 21 a 26 e 28 a 30/11/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de 
regularização, através do Custeio Finalistico, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
1.387,80 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico 
. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 31 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº338/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de 
Diretor da Diretoria Técnica e de Operações, matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Brejo Santo, Várzea Alegre, Acaraú, Baturité, 
Madalena e Independência, no período de 03 a 04, 07 a 11, 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/11/2022, a fim de realizar levantamento cartórario nas devidas comarcas 
e participar de audiências públicas, concedendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
1.195,05 (hum mil, cento e noventa e cincoreais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manu-
tenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº340/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NADIR LOIOLA DIAS, ocupante do cargo de Gerente do GEDEF, 
matrícula nº 485.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Potiretama e Iracema, no período de 03 a 04, 07 a 11, 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/11/2022, a fim 
de realizar trabalhos de acompanhamento de conflitos agrários e identificação de comunidades rurais para reconhecimento e titulação dos imóveis, conce-
dendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.195,05 (hum mil, cento e noventa e cinco 
reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 03 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº341/2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EURIDES CAVALCANTE COUTINHO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula 
nº 300013.1-1, desta autarquia, a viajar às cidades de Sobral e Crateús,, no período de 07 a 11, 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/11/2022, a fim de realizar retirada 
de pendências cadastrais dos imóveis rurais, concedendo-lhe 14 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 907,62 (novecentos e sete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE .INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº342/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURELIO DE MOURA MONTEIRO, que exerce a função de 
Técnico em Agropecuária, matrícula nº 129.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Palhano, Alto Santo e Tabuleiro do Norte, no período de 07 
a 11, 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/11/2022, a fim de realizar vistoria de imóveis, concedendo-lhe 14 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, 
trinta e três centavos), totalizando R$ 858,62 (oitocentos e cinquenta e oito reais, sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, 
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
IDACE, através do MAPP 218 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 07 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº343/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, Respondendo pelo Titular, conforme portaria 139/219 , no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Desenvolvimento 
Institucional, matrícula nº 3000015-4.0, desta autarquia, a viajar à cidade de Iracema,Alto Santo,, no período de 03 a 04,07 a 11, 16 a 18, 21 a 25, e 28 a 
30/11/2022, a fim de realizar trabalhos de campo visando ao acompanhamento das ações no âmbito do Projeto da Barragem Figueiredo e realizar retirada 
de pendências geocadastrais em imóveis no município de Alto Santo, concedendo-lhe quinze diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete