DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº356/2022 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro / 2023 .INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisca Célia Lima Coutinho
Agente de Administração
00003913
15,00
22
330,00
Carmem Ângela O. Vasconcelos
Agente de Administração
00005614
15,00
22
330,00
Maria Valmira Bezerra Monteiro
Datilógrafo
00006017
15,00
22
330,00
Edmilson Mota Macedo
Agente de Administração
00006718
15,00
22
330,00
Marcos Aurelio Soeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
00010316
15,00
22
330,00
Marcos Aurelio de Moura Monteiro
Téc Agrimensura
00012912
15,00
22
330,00
Rosa Vigirnia Lima Barroso
Agente de Administração
00013013
15,00
22
330,00
João Batista da Ponte
Téc. Agrimensura
00013110
15,00
22
330,00
Francisco Francimar do Carmo
Agente de Administração
00015717
15,00
22
330,00
Lindberg de Oliveira Braga
Motorista
00019313
15,00
22
330,00
João Ivando Xavier Forte
Datilógrafo
00022810
15,00
22
330,00
Francisco Heraldo Macedo Rangel
Datilógrafo
00025518
15,00
22
330,00
Francisco José Pinto da Franca
Téc. Agropecuária
00026514
15,00
22
330,00
Maria Margarete Beserra
Agente de Administração
00026913
15,00
22
330,00
Manoel Pinheiro de Oliveira
Téc. Agropecuária
00031518
15,00
22
330,00
Angela Maria Nunes Lucena
Datilógrafo
00033413
15,00
22
330,00
Vanderlan Nobre Apolônio
Tec. Agropecuária
00036617
15,00
22
330,00
Francisco Jacson M. Pinho
Téc. Agropecuária
00037214
15,00
22
330,00
Francisco Barreto da Silva
Motorista
00039314
15,00
22
330,00
Amarildo Aquino C. Albuquerque
Desenhista
00039918
15,00
22
330,00
Hugo Duranclides da Cruz Macêdo
Téc. Agropecuária
00040614
15,00
22
330,00
Francisco Tomás Frota Neto
Agente de Administração
00042013
15,00
22
330,00
Antonio Morais de Sousa
Téc. Agrimensura
00044911
15,00
22
330,00
Bárbara Heliodora Bonfim Leitãi
Agente de Administração
00047813
15,00
22
330,00
José Aroldo Viana Lima
Motorista
00051814
15,00
22
330,00
Edson Bezerra Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
00052817
15,00
22
330,00
Emanuel Braun Sales
Operador de Computador
00053414
15,00
22
330,00
Ronaldo César Xavier de Lima
Desenhista
00054313
15,00
22
330,00
Raimundo de Paula Bezerra
Motorista
00054410
15,00
22
330,00
José Soares Costa Filho
Téc. Agropecuária
00056413
15,00
22
330,00
Terezinha de Lisieux G. L. G. Frota
Agente de Administração
00057313
15,00
22
330,00
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
00063517
15,00
22
330,00
Ricardo de Sá Benevides Magalhães
DNS - 3
30000005
15,00
22
330,00
José Wilson de Sousa Gonçalves
DNS - 1
30001117
15,00
22
330,00
Luciano Bezerra da Silva
DNS - 3
30001510
15,00
22
330,00
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº321/2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ  - EMATERCE, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 21032.000211/2022-69  e, ainda com fundamento no Capítulo IV,  Art.º 27 – Pará-
grafo Único do Regulamento de  Pessoal,  resolve  autorizar a pedido a Suspensão do Contrato de Trabalho do empregado HERACLITON DE EFESO 
DA SILVA , Agente Auxiliar de ATER, matrícula 300.002.7-7, lotado no Centro de Atendimento de Campos Sales, , sem percepção de seus vencimentos e 
demais vantagens, durante o período de 29 de novembro  de 2022  a 28 de abril de 2023.  EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ,  em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 022/2020;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.690.399/0001-29;  V - ENDEREÇO: RUA MANOEL 
A. EVANGELISTA, N° 27, CEP: 62.200-000, NOVA RUSSAS-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISOS I, II E § OMISSOS, LEI 
FEDERAL N° 13.303/2016, PARECER JURÍDICO N° 274/2022;  VII- FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE 
TERMO ADITIVO , A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 022/2022, REFERENTE 
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL 
LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVA RUSSAS -CE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: INICIO EM 
01/12/2022 E TÉRMINO EM 01/10/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁ-
GRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO;  XII - DATA: 18 DE NOVEMBRO 
DE 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
- SUPERINTENDENTE DO SAAE DE NOVA RUSSAS.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, a se reunirem em Assembléia Geral 
Extraordinária, que se realizará no dia 12/12/2022, às 09:oo(nove) horas na sede da mesma, sita na Avenida Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito Industrial 
I, Maracanaú/CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL E ELEIÇÃO DE SEU 
SUBSTITUTO e b)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em 
Maracanaú/CE, 01 de dezembro de 2022.
José Leite Gonçalves Cruz
DIRETOR PRESIDENTE