DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08628041/2022/VIPROC, 
ainda nos termos do art. 117, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Setembro de 2022 do Ato datado 
de 14 de Fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 16 de Fevereiro de 2022 que autorizou o AFASTAMENTO PARA TRATO DE 
INTERESSE PARTICULAR do(a) servidor(a) NATANNA SAMPAIO MONTEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, nível I, matrícula(s) nº30252918, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no município de CAMOCIM/
CE, da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº11351916/2021/VIPROC e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº15.744, de 29 de dezembro e 
2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de 
Professor, Nível C, conforme a Lei Nº17.456, de 30 de abril de 2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora 
AMANDA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n° 30399617, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 02 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° 03364771/2022 -VIPROC, 
CONSIDERANDO que o Ato Administrativo não fora publicado no Diário Oficial do Estado no momento oportuno e, CONSIDERANDO ainda, a necessidada 
de regularização funcional da servidora, RESOLVE DECLARAR ESTÁVEL no serviço público estadual, nos termos do art. 41 da Constituição Federal 
(redação original), combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, no cargo de no cargo de Professor Iniciante I, referência 
1, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério (MAG), a servidora MARIA IZABEL DOMINGOS DA SILVA, matrícula funcional n°11244211, lotada 
na Secretaria da Educação, a partir de 18 de agosto de 1997. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de 
dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Memezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº06550991/2022/VIPROC e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº15.744, de 29 de dezembro e 
2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no Serviço Público Estadual, no cargo de 
Professor, Nível A, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora MARIA IARA CATUNDA DE ANDRADE 
SOARES, matrícula n° 30221311, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 08 de Janeiro de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº10097803/2021/VIPROC e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº15.744, de 29 de dezembro e 
2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de 
Professor, Nível C, conforme a Lei Nº17.456, de 30 de abril de 2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora 
KARYNA DE FARIAS MARQUES FRANCA, matrícula n° 30330110, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 25 de Novembro de 
2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, tendo em vista o que consta do processo nº01362879/2022/VIPROC, RESOLVE EXONERAR DE OFÍCIO, nos termos do art. 63, inciso II, alínea 
“c” da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDVALDO LEANDRO LIMA MONTE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo 
Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº30608631 lotado(a) no(a) EEM Deputado Manoel Rodrigues, da Secretaria da Educação, a partir 10 de 
janeiro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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