DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
de 2022 até 20 de Março de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de novembro até 24 de Fevereiro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE
SOUZA,CONTRATADA-NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS 01-MYKERSON SOUSA COSTA 02-DANIELLE CRISTINA
DA SILVA LIBERATO. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10794107/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº14/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO – ME,
inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001- 71,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2022 publicado no DOE de 21/09/2022
e de acordo com o processo n° 10794107/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE AMBIENTES, da Escola EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias,
a partir de 21 de Novembro de 2022 até 19 de Janeiro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
; XII - DATA: 18 de NOVEMBRO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivânia Alves da Costa Bezerra,CONTRATADA-Francisco
Ximenes de Aragão Neto. TESTEMUNHAS 01-IAN COELHO 02-FRANCISCO JOSE MENDES. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10215107/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CREDE 20 - Jati/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.514/0565-03, Neste Ato representada pela sua Diretora Geral Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jati/CE; IV -
CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOSME, inscrita no CNPJ sob nº32.426.568/0001-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO TAVARES
FELINTO; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº02/2022, publicado no DOE de 13\07\2022 e de acordo com o processo n° 10215107/2022 e regulamentado nos “art. 65, I, b, II, c,
§1º da Lei 8666/1993 ” e suas alterações; VII- FORO: Jati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola, EEMTI
MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA segunda, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.752,56 (quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e
seis centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas vezes) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de
outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CONTRATADA: THIAGO TAVARES FELINTO.
TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Bezerra Cunha, 2. Cicero Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08385270/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº005/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0214-75, CREDE 1 -
Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Júnior.; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Licitação nº01/2022, publicado no DOE de 20/05/2022, de acordo com o processo nº08385270/2022, e
regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de execução e de vigência, do contrato 05/2022, que
tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMA DA CALÇADA E LIGAÇÃO DOS ESGOTOS AO SISTEMA
PÚBLICO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acrés-
cimo é de R$ 19.228,28 (Dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte oito centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao
presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 21,75% (Vinte e um inteiro virgula setenta e cinco centésimos por cento.) do
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Deste
modo, o valor global do Contrato nº05/2022 que era de R$ 88.405,89 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) passa a ser de
R$ 107.634,17 (cento e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 17 de Outubro
2022. até 14 de Janeiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 22 de Julho de 2022. até 19 de Setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO
- CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02 - Maria Juliana da Silva
Pereira. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08844690/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0167-
14, CREDE 2 - Pentecoste/CE, neste ato representada pelo sua Coordenadora Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/
CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº06/2022, oriundo do Convite nº02/2022, publicado no DOE de 04/08/2022, de acordo com o processo nº08844690/2022,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº06/2022, que tem por objetivo deste a Execução dos serviços de caixa d’agua e reformas
das salas 07 e 08, da Escola EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$14.897,34 ( quatorze mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos ), que representa 46,95% ( quarenta
e seis inteiros e noventa e cinco centessimos por cento ), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
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