DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Auzirene Alexandre de Moraes - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ODILIA LOPES DE 
VASCONCELOS, 02- JULIANA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10902066/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0555-31, 
CREDE 1 - Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE 
PAULA; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº21.691.212/0001-
32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº06/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 
e de acordo com o processo nº10902066/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: 
EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA 
DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, HALL DE ENTRADA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS, TRATAMENTO DA ESTRUTURA DO REFEI-
TÓRIO E QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA FOSSA, REFORMA DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E REFORMA DA SUBESTAÇÃO 
ELÉTRICA DE 300KVA, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a 
partir de 30/11/2022 até 28/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de novembro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA - CONTRATANTE, André Augusto Bezerra e Silva de Freitas - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DILMA PONTES LIMA, 02- MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11027525/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº20/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita 
no CNPJ sob o nº07.954.514/0773-49, Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO 
GERBSON DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no 
CNPJ sob nº18.826.445/0001-9, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDE-
REÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº07/2022 
publicado no DOE de29/09/2022 e de acordo com o processo nº05388597/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, 
que tem por objetivo reforma da cozinha e muro de gradil da escola, da escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Professora Lidia Carneiro De Barros, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/01/2023 até 16/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 22 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARIA ELIENE 
REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA MORYA, 02 - IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10494154/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0679-71, 
CREDE 16 - QUIXELÔ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA; 
III - ENDEREÇO: QUIXELÔ/CE; IV - CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº10.896.179/0001-
60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO BARROS RODRIGUES; V - ENDEREÇO: QUIXELÔ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em acordo com a Carta Convite de nº0018/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo 
nº10494154/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXELÔ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA E UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, PÁTIO DESCOBERTO, RAMPA DE ACESSO À QUADRA E PARTE ELÉTRICA, 
na EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 28/11/2022 até 11/01/2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FÁBIO 
JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO BARROS RODRIGUES - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - REJANE ALVES DE 
ARAÚJO, 02 - MARIA ELAINE MACEDO. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09943960/2022
I - ESPÉCIE: 05° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0124-84, 
CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVAL-
CANTE DA COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº32.410.406/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA; V - 
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2020 
publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº09943960/2022 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, do contrato, que tem 
por objetivo Finalizar a OBRA ENGENHARIA CIVIL, DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIROS, 
COBERTA DE QUADRA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 152 (CENTO E CINQUENTA E DOIS) 
dias, a partir de 08/11/2022 até 08/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 
de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO MARCOS 
SIQUEIRA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 
29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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