DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09586717/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0570-70, CREDE 20 - Milagres/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Maria Nunes da Silva; III - ENDEREÇO: MILAGRES/CE;
IV - CONTRATADA: N E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº15.450.902/0001-05, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento; V - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo
nº09586717/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MILAGRES/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE TRÊS
SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/01/2023 até 01/03/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 24/09/2022
até 22/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRANTANTE, Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOÃO VICTOR VASQUES MOREIRA, 02 - MARCOS VINICIUS PEREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10642315/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João
Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº08.769.9121/0001- 34, corn sede à Travessa Major Ladislau lourenço, nº544; Bairro: Jangurussu,
Município: Fortaleza - CE, CEP: 60,870-762, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA ALVES SOUZA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Chamada Pública nº003/2021, publicado no DOE
de 18 de novembro de 2021 e de acordo com o processo de nº10642315/2022, e regulamentado nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 18 de novembro de 2022 até 17 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 13 de novembro de
2022 até 07 de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATANTE ANTONIA ALVES SOUZA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO 2CARLA CAMILA DE SOUSA. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09954902/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514.0109-45 com o endereço
Rua Oriano Mendes, Nº455, Bairro centro, Município de Sobral/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
PAULO SERGIO FLOR; III - ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.723.179/0001-07,
com sede à Rua João Batista de Araújo, nº255, Distrito de Camilos, Município Meruoca/CE, CEP 62.132-000 doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Marcilo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº02/2022, publicado no DOE de 18/05/2022, de acordo com o processo nº09954902/2022 e regulamentado
no art. 57, § 1º inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº8.666/1.993; VII- FORO: Sobral/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO
DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO – REFORMA DOS BANHEIROS E DEPÓSITO, do CEJA Professora
Cecy Cialdini, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor do contrato 02/2022, ora aditado, será acrescido no valor de R$ 9.732,62 (nove mil setecentos e trinta e dois
reais e sessenta e dois centavos), que representa 20,09% (vinte inteiros e nove centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 14 de novembro de 2022 até 12 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 01 de novembro 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO SERGIO FLOR CONTRATANTE Marcilo Magalhães do Nascimento CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1MILENA ALVES AGOSTINHO 2DEBORA BRAGA PRADO ALBUQUERQUE. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10661158/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ
sob o nº07.954.514/0382-89, com o endereço a Rua 22 de maio, nºS/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE;
IV - CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº22.346.772/0001-12, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. SALES CAVALCANTE LIMA; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2022 publicado no DOE de 22/08/2022 e de acordo
com o processo nº10661158/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pires Ferreira, CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 08/2022, que tem por objetivo REFORMA CIVIL DE
7 SALAS DE AULA REFORMA ELÉTRICA GERAL, na EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de novembro de 2022, até 26 de
janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de novembro de 2022.; XIII -
SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATANTE SALES CAVALCANTE LIMA CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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