DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL em favor da EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2022/0078, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29651 
e Termo de Participação nº2022/0078 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três 
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Alexandre Sousa Queiroz, CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS 
CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGIVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10078002/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA 
QUEIROZ CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44.914.835/0001-22, representada neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO 
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220024 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654 22100022.12.362.433.1013
9.10.339039.20700.1 516258 22100022.12.361.432.10132.10.339039.11000.0 10359. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09654518/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO 
DA COSTA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0179-58,Município Acaraú/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira 
CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº: 30.321.815/0001-33,representada pelo Sr. Maxmiller Melo 
de Paula. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, VESTIÁRIOS E COZINHA da EEEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: condições 
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 193.897,39 (Cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014905339039234001 - 2147202 (2022). 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira,CONTRATADA-Maxmiller Melo de Paula e 
TESTEMUNHAS 01-DAS DORES ANDRADE GONÇALVES 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08203326/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, 
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0633-99,Município de Santana do Cariri/Ce,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto 
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº14.462.236/0001-54,neste ato representada pelo Sr. José Ribamar 
Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Santana do Cariri/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 196.491,03 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e 
três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.449051.234
00.1 - 2145079.. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Pereira Soares Neto,CONTRATADA-
-José Ribamar Araújo Souza e TESTEMUNHAS 01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 02-Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08605050/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.F.M. Adauto Leite , inscrita 
no CNPJ nº07.954.514.0566-94,Município MAURITI/CE,neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Márcio Severino de Sousa 
CONTRATADA: ADRIANA P. BARBOSA ME inscrita no CNPJ sob nº39.510.936/0001-06,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIANA PEREIRA 
BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDEENGENHARIA/CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DE 
ÁGUAS PLUVIAIS, ENTORNODAQUADRA POLIESPORTIVA E FOSSA SUMIDOURO (OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES) na E.E.F.M. Adauto 
Leite , conforme orçamento de despesas em anexo e que passaafazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 180 ( CENTO E OITENTA ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 120 ( CENTO E VINTE ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 75.382,98 (SETENTA E CINCO MIL,TREZENTOS E OITENTA E DOIS 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624331014901339039251001 - 123156.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Márcio 
Severino de Sousa,CONTRATADA-ADRIANA PEREIRA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA NADILMA IZIDERIO 02-LECINA NOGUEIRA 
DE OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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