DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09472193/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio 
Fontenele CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.403.884/0001-77, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO ADRIANO DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20/2022 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.258,00 (três mil e duzentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012705339030100000 - 59519. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Sérgio 
Fontenele, CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08613001/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177- 96, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, Itarema-CE, inscrita no CNPJ sob 
nº63.460.729/0001-60, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
30.228,30 (TRINTA MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012705339030100000 - 59519. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Paulo Sérgio Fontenele, CONTRATADA: Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08470804/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL - CREDE 9 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0845-58, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Fabio Junior 
Lima Demetrio CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 43.539.833/0001-38, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, 
BANHEIROS, FOSSA, SUMIDOURO, PINTURA DOS CORREDORES E RETIRADA DE ENTULHO, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 328.304,70 (Trezentos e vinte e oito mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015103449051251001 - 121937.. DATA DA ASSINATURA: 
31 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabio Junior Lima Demetrio, CONTRATADA: Luan Felipe de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. 
ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA, 2. JOANA D’ARC INACIO SOARES QUINAHER. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06170994/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Município 
de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE 
LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: ANTÔNIO PEREIRA MARCOS CPF sob nº359.773.293-34. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 
FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 – 1040354. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - ANTÔNIO PEREIRA MARCOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
DO CARMO RODRIGUES 2 - JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08195730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 7 - CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) 
Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES, inscrita no CNPJ sob nº07.727.703/0001-65, representada neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS 
E FLÂMULAS (CONFECÇÃO DE CAMISAS) EM FAVOR DA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2022/0050, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/23311 e 
Termo de Participação nº2022/0050 FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa 
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0-8654 . DATA DA 
ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Alexandre Sousa Queiroz, CONTRATADA: Karla Lany Pereira Teles 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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