DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº227, de 13 de outubro de 2020, que publicou a Portaria nº Nº0482/2020-GAB para regulariza a situação funcional da servidora FLORINDA
SAMPAIO ROCHA ANDRADE, matricula nº30456513, constante desta Portaria. Onde de lê PORTARIA N°0482/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº05987178/2015 - VIPROC, acatando integralmente o Rela-
tório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria
nº0217/2016-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Fevereiro de 2016 e JUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE as faltas ocorridas no
período de 03 de março de 2015 a 02 de março de 2017, do(a) servidor(a) FLORINDA SAMPAIO ROCHA ANDRADE, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº30456513. Leia-se PORTARIA N°0482/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº05987178/2015 - VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela
2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº0217/2016-GAB, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 23 de Fevereiro de 2016 e JUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE as faltas ocorridas no período de 01 de fevereiro
de 2015 a 24 de fevereiro de 2017, do(a) servidor(a) FLORINDA SAMPAIO ROCHA ANDRADE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº30456513. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará nº074, de 31 de março de 2021, que publicou o Ato Governamental, datado de 31 de março de 2021, que nomeou
os candidatos Aprovados no Concurso Público para o cargo Professor, nível A, do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica – MAG – Parte
Permanente do Quadro – I, Poder Executivo com lotação na Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ: Alceano Bezerra Feitosa LEIA-SE: Alceane Bezerra
Feitosa. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº077/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº 3001001-9, desta Secretaria do Esporte e Juventude, a
viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 02 a 06/12/2022, a fim de participar da reunião de Avaliação dos Jogos Escolares Brasileiro, concedendo-lhe
04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 510,98
(quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
totalizando R$ 1.551,85 (hum mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020 - PRÉ-RESERVA 1203716
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI;
V - ENDEREÇO: Rua João Paulino Barros Leal, nº 2281, São João do Tauape, Cep: 60.120-060, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no
Processo Administrativo nº 10004122/2022; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2022, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 1.173.074,40 (hum milhão,
cento e setenta e três mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos) do Contrato Nº025/2020, firmado entre esta Secretaria e a empresa Nova Segurança
Eireli; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.173.074,40 (hum milhão, cento e setenta e três mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
03/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO
ADITIVO; XII - DATA: 25 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e José Jesu Melo
Neto - Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2020 - PRÉ-RESERVA 1203816
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO
CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará, CNPJ n° 05.565.013/0001-21;
IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Jorge da Rocha, 329, andar Altos, Bairro Aldeota, Cep:
60.050-160, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 09905472/2022.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2022, bem como a renovação dos
créditos orçamentários no valor de R$ 2.112.158,76 (dois milhões, cento e doze mil, cento e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos) do Contrato
Nº028/2020, firmado entre esta Secretaria e a empresa Missão Serviços Técnicos Eirelli – EPP.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.112.158,76 (dois milhões,
cento e doze mil, cento e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 25 de novembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude e MARIALDA LOPES CAMELO - Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2020 - PRÉ-RESERVA 1203817
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI;
V - ENDEREÇO: Rua João Paulino Barros Leal, nº 2281, São João do Tauape, Cep: 60.120-060, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no
Processo Administrativo nº 10003843/2022; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2022, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 1.176.877,80 (hum
milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) do Contrato Nº029/2020, firmado entre esta Secretaria e a empresa
Nova Segurança Eireli.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.176.877,80 (hum milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original
a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 25 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do
Esporte e Juventude e José Jesu Melo Neto - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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