DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Assistente de Atividades de Trânsito e Transportes, Referência-01,Grupo Ocupacional Atividades de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e 
Transportes - Assistente de Atividades de Trânsito e Transportes
Regional 11 (Russas)
INSC
NOME
CLASS
LEI QUE CRIOU O CARGO
74764
Jose Edicledson de Almeida Guerra
3º
Lei nº 9.450/1971 e Decreto nº 9.474/1971. Parecer nº 2098/2017 – PGE. Cargo redenominado pela Lei nº 15.952/2016, DOE 29/01/2016.
Assistente de Atividades de Trânsito e Transportes, Referência-01,Grupo Ocupacional Atividades de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e 
Transportes - Assistente de Atividades de Trânsito e Transportes
Regional 14 (Aracati)
INSC
NOME
CLASS
LEI QUE CRIOU O CARGO
74689
Samuel Sales Leite da Silva
3º
Lei nº 9.450/1971 e Decreto nº 9.474/1971. Parecer nº 2098/2017 – PGE. Cargo redenominado pela Lei nº 15.952/2016, DOE 29/01/2016.
Assistente de Atividades de Trânsito e Transportes - Classificação Especial (somente PcD)
Nomes dos candidatos classificados (listagens especiais), pelas vagas reservadas à pessoa com deficiência do Cadastro de Reserva, referentes ao cargo de 
Assistente de Atividades de Trânsito e Transportes.
Regional 7 (Juazeiro do Norte)
INSC
NOME
CLASS
LEI QUE CRIOU O CARGO
63276
Thiago Rodrigues dos Santos
5º
Lei nº 9.450/1971 e Decreto nº 9.474/1971. Parecer nº 2098/2017 – PGE. Cargo redenominado pela Lei nº 15.952/2016, DOE 29/01/2016.
*** *** ***
PORTARIA Nº2461/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES-LEGISLAÇÃO, durante o período de 03/10/2022 a 14/10/2022, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2461/2022/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Baturité
FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Baturité
*** *** ***
PORTARIA Nº2497/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304/09, de 16/01/09, na Lei nº 14.719/10, 
de 26/05/10 e Lei nº 15.491/13, de 27/12/13, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2226/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, 
vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO na cidade de Crato, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 02/09/2022 a 15/09/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2497/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2506/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante, na 
cidade de Crateus, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 2506/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
%ACRÉSCIMO
TOTAL
RENAN COELHO 
RAMALHO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
CRATEUS/CE
04/10/2022 à 
06/10/2022
2,5 
61,33 
153,33 
5 
161,00
VANESSA RODRIGUES 
DE ARAUJO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
CRATEUS/CE
04/10/2022 à 
06/10/2022
2,5 
61,33 
153,33 
5 
161,00
FRANCISCO ALVES 
DE MELO NETO 
SUPERVISOR 
REGIONAL 
III
CRATEUS/CE
04/10/2022 à 
06/10/2022
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
DAWER MENESES LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
CRATEUS/CE
04/10/2022 à 
06/10/2022
2,5 
61,33 
153,33 
5 
161,00
TOTAL
R$ 483,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2516/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, com base na 
documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE 
EXAMES ESPECIAL NO POSTO RIO MAR FORTALEZA, durante o dia 01/10/2022, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder 
nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.