DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2466/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 03/10/2022 a 14/10/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2945/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
ANDERSON PRADO NANTES
Coordenador
50,00
80,00
9
9
1.170,00
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
BRUNA BARBOSA CAVALCANTE
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
CAIO SOUZA DE FREITAS
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
HELIO GADELHA DA ROCHA FRANCO
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
40,00
60,00
0
9
540,00
JOAO LUCIO DE ASSIS
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
LUCAS GADELHA ANDRADE
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
MAIANA MARINHO CAVALCANTE
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador
50,00
80,00
9
9
1.170,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA REGINA DA COSTA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
ROSA MARIA DE ALMEIDA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
SAVIO DA SILVA PEREIRA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Membro
40,00
60,00
0
8
480,00
TOTAL
R$ 11.370,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei 
nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2911/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Jijoca de Jericoacoara na cidade 
de JIJOCA DE JERICOACOARA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 04/11/2022 a 09/11/2022, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3023/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
Membro
50,00
80,00
4
8
840,00
JOAO MARCELO BLEASBY
Coordenador
60,00
90,00
4
8
960,00
RENATO DE LIMA CUNHA
Membro
50,00
80,00
4
8
840,00
TOTAL
R$ 2.640,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2021
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; III 
- ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDE-
REÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 
1996,processo SUITE: 08012.000173/2022-14; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: As partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato 
e convalidam os atos anteriormente praticados. O valor mensal é de R$ 155.788,05 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais, e cinco 
centavos), totalizando um valor global de R$ 1.869.456,61 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e 
um centavos), conforme cálculo efetuado pelo Núcleo de Controle Contábil e Financeiro do DETRAN-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.869.456,61 (um 
milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: corresponde ao período de 
19/11/2022 a 19/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maximiliano Cesar Pedrosa 
Quitino de Medeiros- Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; Mônica Jucá de Oliveira- Executiva de Clientes 
Governo COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: E CLAUDI V SAMPAIO ME. OBJETO: Contratação de Empresa 
Especializada em Manutenção preventiva e corretiva de Registrador Eletrônico de Ponto (REP) Biométrico modelo “Rep IDClass” da Control iD, 
assim como, Sistemas de Captura e Gerenciamento de Ponto Eletrônico (Software de Tratamento), incluindo suporte técnico e plantão técnico presencial, 
com fornecimento de peças e outros materiais necessários à execução dos serviços, para atendimento à Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego Nº 
1.510/2009, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 
13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2022/31552, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contado a partir de sua 
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo 
da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Emanuel Claudi Vieira Sampaio (E CLAUDI).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Metrô de Sobral pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos