DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ADITIVO Nº600/2022 AO CONTRATO Nº29/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº 600/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA, a FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE e, do outro, a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE 
OBRA LTDA.; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Professor 
Otávio Lobo, s/n, CEP: 60.176-052, Papicu; VI – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; VII – ENDEREÇO: Rua Graciliano 
Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, alínea “d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: Estabelecer o reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº29/2021, 
que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, em razão da Convenção Coletiva de 
Trabalho 2022/2022 (CE000190/2022), vigente a partir de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação, 
cesta básica e plano de saúde da(s) categoria(s);  XI – VALOR GLOBAL: R$ 1.774.774,17 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta 
e quatro reais e dezessete centavos); XII – DA VIGÊNCIA: A mesma; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIV – DATA: 30/11/2022; 
XV – SIGNATÁRIOS:  Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022
I – ESPÉCIE: Doc Nº 693/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, do outro, a empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-RO-
GADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: 
VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; VII – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Jangurussu, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alínea “d”, inciso II, e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: 
estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 297/2022, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação do serviço de mão de 
obra terceirizada na categoria de Vigilante, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades 
da SESA e unidades vinculadas, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000219/2022), vigente de 1º de janeiro a 31 de dezembro 
de 2022, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação e plano de saúde da categoria, conforme Planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP. Subcláusula 
Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação e análise da SEPLAG, do valor mensal de R$ 382.530,55 (trezentos 
e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 421.057,85 (quatrocentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais e 
oitenta e cinco centavos), ensejando o acréscimo mensal de R$ 38.527,30 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos) e anual de R$ 
462.327,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos);  XI – VALOR GLOBAL: ); 462.327,60 (quatrocentos e 
sessenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); XII – DA VIGÊNCIA: a mesma ; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XIV – DATA: 30/11/2022; XV – SIGNATÁRIOS:  Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna 
Souza e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01390
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGF MEDICAL LTDA-EPP; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221022 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00390178/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AGF MEDICAL LTDA-EPP: ITEM: 3; 
661199 – CATETER, SWAN GANZ, TERMODILUICAO, POLIETILENO HEPARINIZADO, VIA PARA MEDICAO DAS PRESSOES PULMONAR E 
VENOSA CENTRAL E APURACAO DO DEBITO CARDIACO CONTINUO, ESTERIL, 100CM COMPRIMENTO, SEIS VIAS, DISTAL COM ORIFICIO 
NA PONTA, PROXIMAL A 30CM DA PONTA, VIA PARA O BALONETE CAPACIDADE 1,5CC, VIA DO TERMOSTATO, KIT DE PUNCAO COM 
INTRODUTOR, BAINHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.700,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20221022; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
28/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09677
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221686 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 01971590/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 1086830 - PLACA, PERICARDIO BOVINO, TRATADO COM GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA 
EM FORMALDEIDO 4%, DIMENSAO 10X12,5CM +/-1CM, ESPESSURA 0,10 A 0,20MM, ESTERIL E APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 383; VALOR UNITÁRIO: R$ 452,4900; ITEM: 2; 11086850 - PLACA, PERICARDIO BOVINO, TRATADO COM GLUTARALDEIDO 
0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEIDO 4%, DIMENSAO 10X12,5CM +/-1CM, ESPESSURA 0,36 A 0,45MM, ESTERIL E APIROGENICO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 263; VALOR UNITÁRIO: R$ 454,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221686; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10924
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORDESTE CORDIS LTDA; CARDIOVAS 
PRODUTOS MEDICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº 20221474 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02959461/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) 
E ITEM(NS): NORDESTE CORDIS LTDA: ITEM: 3; 1331115 – STENT, CORONARIO PARA TRATAMENTO DE PERFURACOES, HASTE DE