DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19083
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS MEDICOS LTDA-ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221550 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do PROCESSO 
Nº06134777/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GASTROVISION PRODUTOS 
E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME: ITEM: 1; 12725510 – PINCA, PARA BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDIBULA COM ESTILETE 
ROTATICA, ACO INOX, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.320,0000. ITEM: 2; 12725610 
– PINCA, PARA BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDIBULA DE JACARE COM ESPICULO, ACO INOX, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE – obs; QUANT.: 27,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.202,5000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221550; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 235/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 20.841,00; PROCESSO Nº: 07414200/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: 
contratação das empresas PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. que apresentou a melhor oferta para os itens 1 e 2, a empresa CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. apresentou a melhor oferta para o item 3 e a empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A apresentou a 
melhor oferta para o item 6 JUSTIFICATIVA: o tratamento do câncer infantil é multimodal e necessita de variado arsenal farmacoterapêutico que vai de 
drogas citostáticas, imunomoduladores, drogas alvo e medicamentos de suporte para o controle de eventos adversos relacionados ao tratamento oncológico. 
Os medicamentos adjuvantes e de suporte ao tratamento oncológico também são de suma importância para o controle de eventos indesejáveis, como náuseas, 
vômitos, dermatites, etc, que podem comprometer a continuidade do tratamento. Além do controle da dor oncológica com opioides, como a morfina, por 
exemplo. VALOR GLOBAL: R$ 20.841,00 ( vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S/A DISPENSA: 
28/11/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO: 28/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 254/2022
PROCESSO Nº: 08990638/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento UPADACITINIBE, 15 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, MARCA: RINVOQ, a fim de atender 01 (um) paciente portador de Dermatite Atópica Grave, o qual é 
oriundo da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada nº 0264398-58.2022.8.06.0001, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, 
com entrega imediata JUSTIFICATIVA: atender às decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal 
na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: 
R$ 17.043,60 ( dezessete mil, quarenta e três reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1010
0.0 e 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
CONTRATADA: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA DISPENSA: 28/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 28/11/2022 - Carlos 
Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221390
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°  20221390 -SESA/COSUP, Processo VIPROC 
Nº 04564871/2022 que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “GASES MEDICINAIS”, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20221390– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
7.879
R$ 54,3300 
R$ 428.066,07
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 428.066,07
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221564
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221564 -SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 06327052/2022 que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES ”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20221564 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
254
R$ 1.199,0000
R$ 304.546,00
3
VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
230
R$ 2.280,0000
R$ 524.400,00
4
ORTOPEDIA BRASIL LTDA
351
R$ 1.900,0000
R$ 666.900,00
5
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
140
R$ 2.014,1100
R$ 281.975,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 1.177.821,40
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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