DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221625
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti,
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221625-SESA/COSUP, Processo
VIPROC Nº 04350235/2022 que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20221625– SESA/COSUP,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR,
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
2.610
R$ 51,0800
R$ 133.318,80
2
ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
1.350
R$ 49,0000
R$ 66.150,00
3
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI
60.670
R$ 1,2000
R$ 72.804,00
5
55.940
R$ 1,0900
R$ 60.974,60
4
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME
56.000
R$ 1,3200
R$ 73.920,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 407.167,40
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221249
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti,
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221249 -SESA/COSUP, Processo
VIPROC Nº01844687/2022 que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ”, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20221249– SESA/COSUP, considerando
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI
21.960
R$ 2,7400
R$ 60.170,40
3
4.960,00
R$ 6,2100
R$ 30.801,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 90.972,00
Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 01/2022 CESAU/SESA
PROCESSO Nº06269125/2022 – VIPROC/SESA
O Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/CE/SESA, no uso e suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº 9.809/1973, e pelo art. 80, §
1º, do Decreto Lei 200/2967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, incrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04,
com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema. Considerando as informações e documentos existentes no processo em efigrafo, RESOLVE,
em conformidade com o Art. 63, §1º. e 2º da Lei Nacional nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto
VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL, Seção do Ceará OAB.Ce com CNPJ 07.375.512/0001-81,
com sede na Av. Washington Soares, 800 – Bairro Guararapes, Cep. 60.810-300 – Fortaleza.Ce, referente ao pagamento das 220 (duzento e vinte) inscrições
para CESAU/CE, sendo 20 (vinte inscrições presenciais) para os Conselheiros Estaduais de Saúde, e 200 (duzentas inscrições) online para os Conselheiros
Municipais de saúde – CMS , que aconteceu no período de 09 a 13 de agosto, no Auditório da OAB.Ce, afim de evitar qualquer indício de enriquecimento
ilícito por parte da Administração Pública. SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, em Fortaleza 10 de outubro de 2022
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CESAU/CE
Maria Goretti Araújo Sousa
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº77/2022
PROCESSO Nº10127283/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.394.580,87
(UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), vinculada ao
Contrato nº 619/2021, junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST, inscrito no CNPJ sob
o n° 11.807.245/0001-41, refere-se à mão de obra especializada de médico anestesista, no período de 16 de setembro de 2022 a 15 de outubro de 2022.
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº82/2022
PROCESSO Nº05857120/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 9.897,60 (NOVE MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), vinculada a ATA nº 07107/2021, junto a empresa FORNECER COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 40.476.824/0001-57, refere-se ao realimento de preço da Ata de Registro de Preço nº 07107/2021, pres-
tados no dia 23 de novembro de 2021. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0083/2022
PROCESSO: 10422684/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº
07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos
existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e enten-
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