DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ITEM
TÍTULO
VALOR MÁXIMO
PLANO DE AULA
5.1
Coerência entre as estratégias de ensino e métodos de avaliação
1,50
6
Bibliografia
6.1
Atualizada
0,50
6.2
Coerente com a temática
0,50
10,00
Este segundo momento terá caráter classificatório e eliminatório que consistirá na construção de um plano de aula onde a banca examinadora considerará as 
informações prestadas pelo participante, não havendo a possibilidade de adição posterior.
Esta pontuação corresponderá a 60% (sessenta por cento) da nota final e o participante deverá elaborar o plano de aula, com o máximo de 03 (três) laudas, 
adotando especificamente um dos seguintes temas:
• Educação Permanente em Saúde;
• Abordagens Educacionais e Metodologias Ativas de Ensino Aprendizagem;
• Tecnologia da Informação e Comunicação; ou
• Políticas Públicas e Sistema Único de Saúde.
MODELO DO PLANO DE AULA
1. PLANO DE AULA:
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Instituição:
Facilitador:
Carga Horária:
3. TEMA:
4. OBJETIVOS:
Objetivo Geral:
Objetivo Específico:
5. PROBLEMAS (o problema é, preferencialmente, o ponto de partida e o eixo condutor do processo de aprendizagem no programa educacional. A abordagem de problemas 
promove, além da aprendizagem de conhecimentos integrados, o desenvolvimento de atitudes de cooperação, o suporte mútuo e a congruência social).
6. METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE ENSINO:
7. RECURSOS E MATERIAIS DE DIDÁTICOS:
8. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO:
9. BIBLIOGRAFIA:
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, <_________________________________ >, portador (a) do RG nº <___________________________>, expedido em <__________________ >, pelo 
órgão <__________>, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <______________________>, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto 
à Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente e domicilia-
do(a) no endereço <_________________________________________________________>, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo. Declaro 
ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar em sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir 
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o 
fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 
3 (três) anos, se o documento é particular”
Cidade, UF____ de ____________ de ________.
_______________________________________
ASSINATURA DO PARTICIPANTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 
– Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA TECNO2000 INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N.º 21.306.287/0001-52, situada na Rua Vereador Décio de Paula, 101, Bairro Planalto, Formiga/MG, CEP: 35.574-825. 
OBJETO: Aquisição de Móveis Permanente em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e respectivo edital.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993 e seus anexos, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual inicia 
da data de sua assinatura até, após recebidos, o término da garantia dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 201.208,70 (duzentos e um mil, duzentos e oito 
reais e setenta centavos). pagos em : O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal 
ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
814.10.572.634.18528.03.449052.10000.0 – PF: 240.401.115.2021I – MAPP: 254 – Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022 SIGNATÁRIOS: 
MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e JORDANO CASTRO NASCIMENTO- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2022
CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, situada na Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 
60176-052, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 39.432.947/0002-98 (FILIAL) CONTRATADA: COOMTOCE – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2020, sala 
911, Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços em horas de profissionais 
de saúde na área médica traumatologistas e ortopedistas, em quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, 
unidade hospitalar contratualizada pela Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n°20220011/
FUNSAÚDE-HGF, mediante Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/22852, conforme o Processo nº 06473237/2022, os preceitos do direito público, e o art. 
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede 
da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (dias) dias, contado a partir da data de assinatura, conforme art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, não 
podendo ser prorrogado de acordo com o dispositivo mencionado. VALOR GLOBAL: R$ 540.570,24 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e setenta reais 
e vinte e quatro centavos) pagos em 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 4.01.03.03.05.0002 – Cooperativas Médicas. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Diretor-Presidente da FUNSAÚDE; Yara Ribeiro 
de Senna Souza, Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e Christine Maria Muniz Silva, Diretora Presidente da COOMTOCE.
Yara Ribeiro de Senna Souza
DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
24 de novembro de 2022.