DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.10.19.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.19.1, sendo o seguinte – Empresas habilitadas: R M CLEMENTE CANDIDO, CONSTRUTORA
ASTRON LTDA, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, JOSE URIAS FILHO
- ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - ME, ABIK ENGENHARIA
E CONSULTORIA, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E TRANSPORTES EIRELI - ME, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA
EIRELI ME, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI,
SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
G. A. RABELO JUNIOR, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, N3
CONSTRUTORA EIRELI, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CONSTRUSER -
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, S STANISLAU DA SILVA, PV X1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, T A FRANÇA EVENTOS, A L S CONSTRU-
ÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, I.A.S CONSTRUCOES LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA
EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, DAGY CONTSTRUÇÕES E URBANISMO
LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI
- EPP, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, M R ABSOLUT LTDA, GLEDSOM CONSTRUÇ~EOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, LIMPAX CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS:
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou
o Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial); R & E CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentar os índices de
Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) menor que 1,20 e 1,00 respectivamente, descumprindo o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; SERVIÇO
E CONSTRUÇÕES CSA - LTDA, por não apresentar Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria
da Receita Federal) e Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), descumprindo os Itens 3.2.1.1 e 3.2.1.4, respectivamente, do Edital
Convocatório, por não apresentar os Índices do Balanço Patrimonial, descumprindo o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório, por não apresentar compro-
vação de capacidade técnico operacional para desempenho da atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; RIOFE SERVIÇOS E
ADMINISTRATIVO EIRELI, por apresentar o Índice de Endividamento Geral maior do que 1,00 descumprindo o Item 3.2.3.1 do Edital Convocatório;
IRMÃOS PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, por não apresentar comprovação de capacidade técnico operacional para desempenho da
atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME por descumprimento ao item 3.2.3.1,
alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial). Vale destacar que as empresas A L
S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI e I.A.S CONSTRUCOES LTDA apresentaram Certidão Negativa de Municipal vencidas, porém,
por se tratarem de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Por sua vez, a empresa ECOS EDIFICAÇÕES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME fora impossibilitada de participar do certame por apresentar no Envelope nº 01 (que se refere a Documento de
Habilitação), a Proposta de Preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo
telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 02 de Dezembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 012/2022-TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE
AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EMPRESA VENCEDORA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ N º 21.541.555/0001-
10. VALOR GLOBAL R$: 377.410,51 (Trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e dez reais e cinquenta e um centavos). FONTE DE RECURSO:
RECURSOS ORDINÁRIO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 898826 GIGOV/FO-7129 - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ N
º 21.541.555/0001-10, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora
do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO:
Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, a Secretária de Educação Básica homologou
o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 09 de Novembro de 2022. SIMÔNICA VIANA DE
FREITAS SOUZA - CPF Nº 806.541.773-68 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONTRATANTE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 040/2022-PE.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE CONFORME CONVÊNIO Nº 85/2022 COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. EMPRESAS
VENCEDORAS: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 17.161.125/0001-04 - VALOR GLOBAL R$: 399.618,00 (trezentos
e noventa e nove mil seiscentos e dezoito reais). NORD VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 12.975.511/0001-08 – VALOR GLOBAL R$ 146.000,00 (cento
e quarenta e seis mil reais). FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº 85/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA - BASE
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da TERRA DO
SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 17.161.125/0001-04 e NORD VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 12.975.511/0001-08, por atender as
exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor
o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a
adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Presidente, o Secretário de Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na:
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 18 de Novembro de 2022. Josenir Filho Rodrigues Vitor - CPF Nº 953.519.653-72 - Secretário de
Saúde – Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 013/2022-TP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS
RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EMPRESA VENCEDORA: MARTINS TIMBÓ CONSTRUTORA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS – CNPJ Nº 26.478.401/0001-45. VALOR GLOBAL R$: 1.220.896,50 (Hum milhão duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e seis reais e
cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da MARTINS TIMBÓ CONSTRUTORA LOCAÇÕES
E SERVIÇOS – CNPJ Nº 26.478.401/0001-45, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a
Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, O
Secretário de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 21
de Novembro de 2022. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - CPF Nº 026.662.743-90 - SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO –
CONTRATANTE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aratuba – Aviso de Licitação. A Pregoeira torna público a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0112.01/2022 - CMA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, JUNTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2022, às 09:00hs. O edital poderá ser retirado no site www.
tce.ce.gov.br a partir desta data. Aratuba/CE, 01 de dezembro de 2022. Marcia de Freitas Leitão – Pregoeira.
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