DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1710.01/2022-TP. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº
1710.01/2022 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalicías, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes
termos: estão Habilitadas as empresas: W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, V K CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP,CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA
AG EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Inabilitadas as empresas: CSA ENGENHARIA LTDA; MANDACAU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RSM PESSOA EIRELI; M.S.P CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; RG2 TERRAPLANAGEM LTDA;
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; MARIA TAINARA DO
NASCIMENTO GOMES; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO; N. LANDY BOTO PORTELA - ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI
EPP; RM MESQUITA - ME; FM CRUZ DE SOUSA LTDA; T SOUSA DE OLIVEIRA ME; AGILIZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; FRANCISCO ANDERSON LUCIO; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA; D SOUSA
RIOS; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; AOS CONSTRUÇÕES EIRELI; MACIEL MORAIS DOS SANTOS; CONSTRUTORA VIPON EIRELI;
LB CONSTRUÇÕES EIRELI; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI;
CENPEL – CENTRO NORTE E EMPREENDIMENTO LTDA; C N T – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E LOCAÇÃO EIRELI; VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; CONSTRUTORA
NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; DTC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EIRELI; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; DAL MACIEL LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI.
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ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1810.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tombado sob o nº 1810.01/2022, com o
seguinte objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO), DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, conforme projeto e orçamento em anexo. EMPRESAS HABILITADAS: 01.BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA
EPP CNPJ Nº 00.404.524/0001-48, 02. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNCIA EIRELI CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, 03. EMMYS EDIFICAÇÕES
EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.194.701/0001-58, 04. JP SERVIÇÕS E COLAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 29.421.445/0001-27, 05.LIMPAX CONSTRUÇÕES
E SERVÇOS LTDA CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, 06. LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 26.287.364/0001-98, 07. PALESTINA
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ Nº 04.380.621/0001-07, 08.RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELI CNPJ Nº 05.610.532/0001-64, 09.
URBANA E LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, 10. TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME CNPJ Nº
23.281.776/0001-22, e11 TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA CNPJ Nº 18.010.834/0001-43 EMPRESA INABILITADA: NSEG
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ Nº 16.715.147/0001-06. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril,
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0512.01/22. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR
PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE
2022, ÀS 08H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO
DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO
LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/
LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 05 DE DEZEMBRO DE
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria
de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.008/2022, resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.008/2022 - PE SRP. Empresa(S)
Detentora(S) do Registro: KM Oliveira da Silva-ME - CNPJ: 34.655.687/0001-15. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 00.008/2022 - PE SRP. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de lanches e refeições destinados as diversas Secretarias do Município de Graça-
CE. Valor total Registrado: R$ 1.557.756,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais) para os lotes 01 e 02.
Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei n° 10.520/2002. Data de
Assinatura: 30/11/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Kayllon Manoel Oliveira da Silva. Assina pela Contratante: Antônio
Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa. Graça - CE, 30 de novembro de 2022. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Ordenador de despesa -
Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.047/2022–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de janeiro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.047/2022-CP, que versa acerca da
Contratação de empresa para urbanização da área externa da Secretaria de Cultura (Dorian Sampaio), Local: Rua Edson Queiroz, S/N, Bairro Piratininga,
em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
Maracanaú, Ceará, em 01 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº
01.12.001/2022-STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, mobiliários e insumos para execução do
projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL) que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município
de Tauá – Estruturação do Polo da Moda, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. Data
de Abertura das Propostas: 16 de Dezembro de 2022, às 08h00min; Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser
adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 01 de dezembro de 2022. Danilo
Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 06.023/2022. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de dezembro de 2022 às 09h na Rua Edmilson
Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em realização de seleção pública para professores e gestores escolares para atender as necessidades das escolas públicas do município
de Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio, 02 de dezembro de 2022. Antônio André dos
Santos – Pregoeiro.