DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº241  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2022.10.21.1 - O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 
2022.10.21.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, por cumprimento integral 
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas 
“b” e “e” e 5.2.3.3 alíneas “b” e “e” do Edital Convocatório (não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital) e R 
M CLEMENTE CANDIDO, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas “a”, “b” e “e” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b” e “e” do Edital Convocatório (não 
comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão 
Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 
01 de dezembro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adiamento/Prorrogação de Credenciamento - Chamada Pública N° CHP 
07/2022-SEMED. A Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que prorroga o prazo de recebimento dos documentos, livros e materiais necessários que se dará até 15 de Dezembro de 2022 às 14h, visando 
a seleção de livros para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais, anos 
finais e EJA das Escolas da Rede Pública Municipal de Tianguá/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência. Informação: Secretaria de Educação 
através do email: smetiangua@gmail.com. Endereço: Av. Moisés Moita, 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 – Tianguá – Ceará. Tianguá/CE, 02 de 
dezembro de 2022. Henrique Halisson Aragão Abreu - Presidente da Comissão Especial de Avaliação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 071/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 071/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais de expediente, câmeras de segurança e acessórios para monitoramento de espaços 
públicos. Início do acolhimento das propostas de preços: 05/12/2022. Data de abertura das propostas de preços: 15/12/2022 às 09h00min. Para efeito 
desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios 
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 02 de dezembro de 2022. Francisco Eduardo Sales 
Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.12.01.01; 2022.12.01.02; 
2022.12.01.03 – Secretaria de Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº. 01.036/2022-PE-SRP. Cujo 
objeto é Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos e máquinas pertencentes às Diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de 
Assinatura da ARP: 01/12/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores: Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos 
LTDA, CNPJ Nº 10.973.526/0001-01, com o valor global de R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais), David Elias do Nascimento e Sa 
Cavalcante - EPP, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00, com o valor global de R$ 526.527,62 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte sete reais e sessenta 
e dois centavos) e J A Paulino Junior - ME, CNPJ Nº 19.369.850/0001-90, com o valor global de R$ 600.380,00 (seiscentos mil, trezentos e oitenta reais). 
Carnaubal - CE, 01 de Dezembro de 2022. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 08.005/2022–CP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 09 de janeiro de 2023, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas 
de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, com Registro de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 08.005/2022-
CP, que versa acerca da contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia civil e elétrica, arquitetura e 
urbanismo, consultoria sob demanda, no âmbito da Secretaria de Educação de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, 
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 02 de dezembro de 2022. Anderson Gazetta de 
Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0112.01/2022 - SRP 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de dezembro 
de 2022, às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO na forma PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 0112.01/2022 - SRP, 
com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA 13 KG E ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECIPIENTES DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se encontra na 
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2022   A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, por meio de SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇO, tombado sob o nº 0112.02/2022, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 20 de dezembro de 
2022, às 9h30min, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS 
DOS POÇOS PROFUNDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, 
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice 
Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.13.001 – SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Termo de HOMOLOGAÇÃO e 
ADJUDICAÇÃO referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.13.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para 
construção de areninha na localidade de Barra, no município de Aiuaba, conforme PT Nº 1073371-96, em favor da EMPRESA: CONSDIL CONST E 
PROJ DIAS LTDA - ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 234.556,57 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta 
e Sete Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30/11/2022. Aiuaba-CE, 05 de Dezembro de 2022. Marcos Willian Alencar 
Almeida – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Recurso Administrativo - Concorrência Pública nº 2022.08.31.1. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa Sustentare Saneamento S/A, ingressou com Recurso 
Administrativo junto ao julgamento da fase de proposta de preços referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2022.08.31.1. 
ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio 
Miranda, n° 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação, 
02 de novembro de 2022.