DOE 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº241 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.30.02/2022. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico Nº 11.30.02/2022 cujo objeto é a Locação de equipamentos médicos e hospitalares, incluindo manutenção preventiva e
corretiva dos mesmos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes com indicação médica de uso continuado, para atender demandas
extemporâneas e ambiência hospitalar em caráter complementar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado do Ceará.
Número Identificador no Banco: 976787. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16/12/2022
às 10hs (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a
Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da
Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos ordenadores de despesas do Município de Groaíras-CE, faz publicar o extrato resumido
do Processo Administrativo de Adesão Nº 006/2022 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.28.01, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO
003/2022-SEDUC-SRP, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. Contratado: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 41.500.868/0001-38;
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Groaíras-CE, 02 de dezembro de 2022. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato do Contrato - Tomada de Preços Nº 012/2022-TP. Extrato de Publicação do Contrato
Nº. 2022.11.10.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, veem publicar o Extrato do Contrato da Tomada de
Preços Nº 012/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/
CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ N º 21.541.555/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 377.410,51 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e dez
reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 10/11/2022 À 10/11/2023. ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF Nº. 806.541.773-68, PELA EMPRESA: MARIA RAFAIANE BRAZ ALVES - CPF:
054.831.063-77. Aratuba/CE 10 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico Nº 040/2022-PE. Extrato de Publicação do Contrato
Nº. 2022.11.21.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, veem publicar o Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 040/2022-PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE CONFORME CONVÊNIO Nº 85/2022 COM
A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: NORD VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 12.975.511/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 21/11/2022 À 30/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: FRANCISCO SÉRGIO CABRAL DE MENEZES HOLANDA – CPF: 058.869.613-72. Aratuba/CE, 21
de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato do Contrato - Tomada de Preços Nº 013/2022-TP. Extrato de Publicação do Contrato
Nº. 2022.11.21.03. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, veem publicar o Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 013/2022-
TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: MARTINS TIMBÓ CONSTRUTORA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ N º 26.478.401/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.896,50 (hum milhão duzentos e vinte mil oitocentos
e noventa e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 21/11/2022 À 21/11/2023. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO
PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA: MAGELA PAIVA TIMBÓ - CPF:
054.066.263-10. ARATUBA/CE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.30.1 - TOMADA DE PREÇOS
N° 2022.07.21.1. O Município de Várzea Alegre, através do Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais nos Distritos de
Canindezinho, Calabaça e Naraniú e na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 350/2022, celebrado com a Superintendência
de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 974.100,37 (novecentos e setenta
e quatro mil cem reais e trinta e sete centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura do Contrato: 30/11/2022. Vigência do Contrato:
até 30/06/2023. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Luiz Humberto Teixeira Vieira Neto. Várzea Alegre/CE, 30 de novembro de 2022. Elonmarcos
Candido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre – CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1. A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 2021.06.10.1, decorrente da Concorrência Pública nº 2020.11.17.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado com o
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, resolvem prorrogar o referido contrato até 29 de Outubro de 2023. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Contratada: A. L. TEIXEIRA PRINHEIRO LTDA. Data da Assinatura do Aditivo: 28 de Outubro de 2022.
Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
nº 02/2022-TP. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, o Aviso de Adiamento Licitação - na
modalidade de tomada de preços, autuada sob o nº 02/2022-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao
setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria
técnica presencial especializada e a distância. Fica adiado a data de abertura do certame do dia 16 de dezembro de 2022, para o dia 19 de dezembro de 2022,
às 08:00 horas. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo
telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br. Araripe/CE, 02 de dezembro de 2022, Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, secretária. Extrato do 2º Termo
Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão
Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise
em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente
em tratamento. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no valor global de R$ 6.029.502,64 para R$ 6.030.942,64. Data da
assinatura: 25/11/2022.
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